terça-feira, 28 de março de 2017

Reviravolta no Senado! Renan lidera motim contra lei da terceirização!


O Cafezinho - Derrota de Temer. Derrota da Globo!


Renan, possivelmente irritado com a chantagem do consórcio Globo/PGR, que mais uma vez se uniu para tentar coagi-lo a obedecer às orientações do golpe, resolveu chutar o balde.

E organizou um motim em prol da classe trabalhadora.




Sob sua liderança, a bancada do PMDB não vai apoiar a terceirização selvagem, para todas as atividades, conforme aprovado na Câmara e desejado por Michel Temer, o drácula dos direitos sociais.

De todos os caciques do PMDB, Renan Calheiros é o que tem demonstrado mais incômodo com o neoliberalismo ensandecido, fanático e inconsequente do governo Temer.


A polêmica entrevista de Ciro Gomes (Sem cortes)

É também o político que tem detectado, com mais sensibilidade, a mudança nos ventos da opinião pública, incluindo aí o crescimento da revolta popular contra o governo Temer e o declínio da “fúria reacionária”.

Diferente de Temer e de alguns de seu entorno (Moreira Franco, Eliseu Padilha), que estão aproveitando os instantes de poder para saquearem o Brasil sem pensar no dia do amanhã, até porque não enxergam nenhum futuro político para si mesmos, Renan tem ambição de continuar na política. Seu filho é governador de Alagoas. E ele sabe que, para isso, precisa se afastar de um governo profundamente impopular e ilegítimo.

Claro que é cálculo.

Mas um cálculo bom!

Além disso, é o primeiro resultado concreto das mobilizações de rua!

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A polêmica entrevista de Ciro Gomes (Sem cortes)



 

 

Quem diria! João Doria Jr já foi acusado de desvio milionário de verba pública

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Em 1986 o então presidente José Sarney (PMDB) nomeou João Dória (PSDB) presidente da Embratur (estatal de turismo). Isso quando ele tinha 28 anos.


O TCU (Tribunal de Contas da União) não aprovou muito o "gestor" à frente da estatal.

Segundo a reportagem acima de jornais da época, o TCU intimou Dória e outros membros da diretoria a devolver aos cofres públicos 6,5 milhões de cruzados.


Segundo o TCU Cz$ 3,7 milhões foram pagos irregularmente para a empresa Procon Informática Ltda, além de gastos com mordomias de entidades privadas.

Outros Cz$ 2,9 milhões foram pagos à empresa Foco - Feiras, Exposições e Congressos Ltda, sem qualquer controle da verba aplicada.

Além disso, o TCU investigou um financiamento obtido pela Embratur junto à Comunidade Econômica Européia (CEE) que não foi contabilizado pela estatal e foi administrado por parentes e amigos de Dória.

A polêmica entrevista de Ciro Gomes (Sem cortes)

Da última acusação, Dória se defendeu dizendo que a Embratur apenas indicava as empresas para promover o turismo brasileiro na Europa e a CEE pagava diretamente as empresas indicadas. Mas, segundo a reportagem, nada explicou sobre essas empresas ser amigos e parentes.

Ato de Lula em 2003 pode cancelar lei da Terceirização, STF decidirá; entenda


A bancada do PT na Câmara impetrou no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (27), um mandado de segurança pedindo a anulação da votação do projeto de lei que libera as empresas para terceirizarem todas as suas atividades, aprovado na semana passada.


Os petistas alegam que, em agosto de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou à Casa que retirasse o projeto de tramitação, mas esse pedido nunca foi apreciado pelos presidentes que passaram pela Câmara desde então. A pauta foi apresentada ao Congresso em 1998. Ela foi criada pelo então ministro do Trabalho, Paulo Paiva, em representação do Poder Executivo, à época comandado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).




O mandado de segurança se baseia no artigo 104 do regimento interno da Câmara dos Deputados, segundo o qual "a retirada de proposição, em qualquer fase do seu andamento, será requerida pelo autor ao presidente da Câmara, que, tendo obtido as informações necessárias, deferirá, ou não, o pedido, com recurso para o plenário".


A polêmica entrevista de Ciro Gomes (Sem cortes)

Neste caso, o autor, é o Poder Executivo. Como Lula era, em 2003, o chefe do Executivo e pediu que a pauta deixasse de tramitar, ela não poderia ser aprovada sem que algum presidente da Câmara apreciasse aquela solicitação, segundo a leitura dos petistas que impetraram a ação no STF.

"Não se trata, portanto, de questão política, mas constitucional assegurar aos parlamentares que seja respeitada a ordem de votação das matérias", diz o mandado de segurança, assinado pelo líder do PT, Carlos Zarattini.
O deputado considera que o presidente da Câmara cometeu um "ato ilegal, abusivo e inconstitucional". "Como se vê, a decisão de Maia consubstancia medida injurídica, assentada unicamente na caprichosa vontade da maioria parlamentar, a que está vinculado, em votar um projeto de profunda repercussão para a sociedade brasileira".

A questão do regimento já foi levantada pelo deputado Leo de Brito (PT-AC) na sessão do último dia 22 de março, dia de sua aprovação final na Câmara. Em resposta, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que "o projeto [de 1998] é antigo, mas o pedido do presidente Lula é tão antigo quanto ele, é de 2003".

Maia afirmou ainda que, nesse período, a chefia da Casa passou por três petistas: João Paulo Cunha (2003-2005), Arlindo Chinaglia (2007-2009) e Marco Maia (2011-2012). E questionou: "Por que nenhum deles atendeu o pleito do presidente Lula? Porque, quando o presidente Lula fez o pedido, essa matéria já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, já não era mais uma matéria do governo. Aprovada, ela passou a ser matéria da Câmara dos Deputados e, depois de aprovada no Senado, da Câmara e do Senado", disse Maia.

A primeira aprovação do projeto na Câmara ocorreu em dezembro de 2000, e ele foi encaminhado ao Senado. Lá, após outro intervalo de dois anos, foi a vez de os senadores aprovarem o texto e reencaminhá-lo à Câmara. Como houve alterações no texto, ele precisou passar de novo por comissões a partir de 2003, até que a aprovação final veio apenas no último dia 22.

No STF, já há outros dois mandados de segurança sobre o projeto de lei da terceirização. Eles foram impetrados pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

SAIBA O QUE MUDA COM O PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO

Outro texto: 
Além do projeto sobre terceirização já aprovado na Câmara, há outro, o 4.330/2004, que está parado no Senado desde 2015. Todos os debates em torno do tema davam-se com base nesse texto, segundo Zarattini. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que irá levar o projeto ao plenário.

De acordo com o líder do PT, o presidente Michel Temer estaria sofrendo pressão para sancionar o texto de 1998 porque este desconsidera as discussões com sindicalistas. Além disso, aquela pauta traz menos benefícios ao trabalhador terceirizado.

Já o texto de 2015 traz mais salvaguardas ao empregado - 50 contra apenas 3 do projeto anterior - e estão envolvidos no debate membros de Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central, CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros). A CUT não participou da agenda.

Os encontros envolviam o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Um novo estaria previsto para esta terça-feira (28). A assessoria do senador, porém, não confirmou a reunião ao UOL. "O Jucá enrolou as centrais sindicais", disse Zarattini, que acredita que o governo deixará de lado o projeto de lei mais recente sobre terceirização para sancionar o aprovado na última quarta.

*Colaborou Felipe Amorim, em Brasília

Miriam Leitão: “O ideal seria que professores não se aposentassem”

Imagem reprodução: Globo News

A apresentadora do canal Globo News, Miriam Leitão, ao entrevistar o Ministro da Educação, Mendonça Filho, conseguiu soltar uma pérola. Para a apresentadora, o ideal seria que professores não se aposentassem.


De acordo com a lógica de Leitão, quanto mais o tempo passa mais os professores “quanto mais passa o tempo, mais sábio ele fica e maior é mais chance ele tem de ser um bom professor”.


Veja o vídeo:


A “defesa” da não aposentadoria dos professores feita por Leitão ao ministro Mendonça Filho veio após ela afirmar que nos próximos anos muitos mestres entrarão em idade de se aposentar. O ministro da educação foi ao programa da Globo News falar sobre a reforma do Ensino Médio.


Profissão delicada

É claro que a apresentadora, desconhece a realidade de uma sala de aula e muito menos números que mostram o quanto professores sofrem com doenças como depressão e síndrome do pânico, entre outras.

Vídeo: Moro elogia deputado tucano que já foi preso pela PF por desvios





Em evento de governo do PSDB, mora elogia Nilson Leitão(PSDB-MT) e depois vai ter muitos sorrisos e abraços com o governador do estado do MT, Pedro Tacques também do PSDB. Acontece que Leitão já foi preso pela PF em 2007 por comandar rede de desvios do dinheiro público, citado em delação de esquemas de desvios na educação e agora por usar dinheiro público para pagar seguranças particulares.

Entidade patronais querem 80 horas semanais de trabalho e 15 minutos de almoço pro trabalhador


No Brasil das soluções que atiçam o feitiço contra o feiticeiro, há quem proponha “dinamizar” os mercados de trabalho com a jornada de 80 horas semanais. Aviada nos neurônios do presidente da CNI, a sugestão foi repudiada pelas centrais sindicais. Em uma situação de desemprego em ascensão e salários reais em queda, tudo indica que o aumento da jornada vai aprofundar os dois movimentos.


Vale lembrar que as reformas na legislação trabalhista da França, citadas como exemplo, há meses têm levado centenas de milhares às ruas em protesto contra o governo de François Hollande.




Franceses à parte, há mais de 150 anos, ao observar os efeitos sociais e econômicos do capitalismo nascido da Revolução Industrial, um pensador compreendeu as peculiaridades envolvidas na generalização do regime de assalariamento:

Lucas Arcanjo, o policial morto que denunciava Aécio e outros políticos

“Quando se trata de seu trabalhador, todo capitalista sabe que não se confronta com ele como produtor frente ao consumidor, e deseja limitar ao máximo seu consumo, i.e., sua capacidade de troca, seu salário. Naturalmente, ele deseja que os trabalhadores dos outros capitalistas sejam os maiores consumidores possíveis de sua mercadoria. Todavia, a relação de cada capitalista com os seus trabalhadores é de fato a relação de capital e trabalho, a relação essencial. No entanto, provém precisamente daí a ilusão – verdadeira para o capitalista individual – de que, excetuando-se seus trabalhadores, todo o resto da classe trabalhadora se defronta com ele, não como trabalhadores, mas como consumidores e trocadores – gastadores de dinheiro... Portanto, o próprio capital considera a demanda dos trabalhadores – i.e., o pagamento do salário, no qual se baseia essa demanda – não como ganho, mas como perda... O capital se apresenta como uma forma peculiar da relação de dominação precisamente porque o trabalhador se defronta com ele como consumidor e detentor de valor de troca, na forma de possuidor de dinheiro... Portanto, de acordo com sua natureza, o capital põe um obstáculo para o trabalho e a criação de valor que está em contradição com sua tendência de expandi-los contínua e ilimitadamente. E uma vez que tanto põe um obstáculo que lhe é específico quanto, por outro lado, avança para além de todo obstáculo, o capital é a contradição viva”. (Karl Marx, Grundrisse)

O capitalista Henry Ford entendeu que os salários, ademais de custo para as empresas, são também fonte de demanda para seus automóveis e outros badulaques. Compreendeu que a formação da renda e da demanda agregadas depende da disposição de gasto dos empresários com salários e outros meios de produção que também empregam assalariados.

Ao decidir gastar com o pagamento de salários e colocar sua capacidade produtiva em operação ou decidir ampliá-la, o coletivo empresarial avalia a perspectiva de retorno de seu dispêndio imaginando o dispêndio dos demais.

Até meados dos anos 70 do século passado, as economias desenvolvidas prosperaram à sombra do fordismo, em um ambiente de ganhos de produtividade, sistemas de crédito direcionados para o investimento, aumento dos salários reais, redução das desigualdades e ampliação dos direitos sociais.

A partir dos anos 1980, a liberalização das contas de capital e a desregulamentação financeira e comercial revigoraram a vocação universalista das empresas americanas. No afã de reduzir os custos salariais e escapar do dólar valorizado, a produção manufatureira americana buscou as regiões em que prevaleciam baixos salários, câmbio desvalorizado e perspectivas de crescimento acelerado.

Esse movimento promoveu a “arbitragem” com os custos salariais à escala mundial, estimulou a flexibilização das relações de trabalho nos países desenvolvidos e subordinou a renda das famílias ao aumento das horas trabalhadas. O desemprego aberto e disfarçado, a precarização e a concentração de renda cresceram no mundo abastado.

As fabulações das transformações tecnológicas da inteligência artificial, da internet das coisas e da nanotecnologia prometem as delícias do tempo livre. Na contramão, as narrativas dos ganhos de produtividade não impedem, mas suscitam, a intensificação do ritmo de trabalho dos que conseguem escapar da precarização ou se manter empregados.

O estudo “Crescente polarização da renda no Estados Unidos”, publicado pelo FMI no dia 28 de junho, demonstra como os reflexos desses movimentos são sentidos de forma mais dramática na classe média.

As pessoas de renda média que representavam aproximadamente 58% da população dos EUA nos anos 1970 tiveram sua participação reduzida para 47% em 2014. A tendência de polarização é consistente para diferentes cortes de definição de renda média. A exclusão do 1% mais rico ou análises considerando idade, raça ou educação produzem o mesmo resultado.

Os dados de participação dos diferentes níveis de renda na economia corroboram a polarização observada na população. A participação da renda média na economia era de 47% em 1970 e caiu para aproximadamente 35% em 2014.

A contraparte desse decréscimo pode ser observada no aumento da participação da renda alta, dado que não há ganho para a baixa renda durante todo o período. O estudo conclui que esse movimento se explica pelo “baixo dinamismo do mercado de trabalho” norte-americano.

Nessa situação, é o circuito crédito-consumo que cria poder de compra adicional para as famílias de baixa e média renda, ao mesmo tempo que as aprisiona no ciclo infernal do endividamento crescente. No topo da pirâmide da distribuição da riqueza e da renda, os credores líquidos se apropriavam de frações cada vez mais gordas da valorização dos ativos reais e financeiros.

Os detentores de riqueza financeira apropriam-se do “tempo livre” criado pelo avanço tecnológico que promove simultaneamente a desqualificação da massa assalariada e a polarização do mercado de trabalho; os “desqualificados” tornam-se dependentes crônicos do endividamento, sempre ameaçados pelo desemprego e, portanto, obrigados a competir desesperadamente pela sobrevivência.