quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Mesmo com denúncias, Alckmin barra CPI da merenda

Deputada estadual Beth Sahão diz que ainda faltam 10 assinaturas de colegas parlamentares para protocolar o pedido de CPI, porém base tucana boicota o processo

Redação RBA – "Nos últimos quatro anos, 26 CPIs foram enterradas porque o governo Alckmin não deixa que elas sejam aprovadas, não respeitando a autonomia dos poderes", afirmou hoje (25) a deputada estadual Beth Sahão (PT-SP), em entrevista à Rádio Brasil Atual. A parlamentar disse que há dificuldades para a CPI da Merenda ser aceita.

Na terça-feira (23), houve uma manifestação no plenário da Assembleia Legislativa paulista com o objetivo de pressionar os deputados, mas a base tucana esvaziou a sessão.

A CPI pede a investigação de superfaturamento e propina nos contratos de merenda escolar no governo Alckmin. Uma das investigações é o possível desvio de 25% do valor das contratações para deputados e funcionários do governo.

Como está a situação da investigação?

Primeiramente, a tática da base do governo tucano é uma prática comum deles quando a oposição tenta implantar algum processo de investigação. Nos últimos quatro anos, 26 CPIs foram enterradas porque o governo Alckmin não deixa que elas sejam aprovadas, não respeitando a autonomia dos poderes.

A CPI é o processo mais legítimo para que nós possamos investigar essas fraudes que foram promovidas pela máfia da Merenda.

Quantas assinaturas são necessárias para protocolar o pedido de CPI?

São necessárias 32, e possuímos 22 assinaturas. O presidente da assembleia legislativa, Fernando Capez (PSDB) assinou, mas não vale nada, se ele não orientar a base do partido para assinar.

A base do governo tem sempre uma estratégia. A assembleia só pode ter cinco CPIs de forma simultânea, então, eles colocam temas que não têm o interesse da população. Nós não cumprimos o papel de fiscalizar o poder Executivo, e se não houver a pressão popular com a falta de investigação que o governo Alckmin tem, a gente dificilmente conseguimos instalar a CPI.

O caminho continua sendo a mobilização dos movimentos sociais? E até quando esse esquema não poderá ser denunciado?

Hoje, a Folha de São Paulo fez uma matéria sobre as delações do presidente da Coaf, e ali tem elementos novos. Ao mesmo tempo, estamos fazendo mobilizações paralelas. Eu estive representando a bancada na promotoria da cidade de Bebedouro (sede da Coaf), mas o promotor de lá não possui o foro adequado para investigar os envolvidos.

Quando surgiram os nomes de deputados nos depoimentos que ele colheu, ele remeteu isso para o procurador-geral. Ontem, fomos cobra-lo, e ele disse que está tomando as medidas, como quebrar o sigilo bancário, mas ainda, não chegou a fase de investigar os secretários.

O Moita, que é citado como um dos grandes articuladores dessa máfia, foi chefe de gabinete na Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes. Um dia antes de surgir a denúncia na imprensa, o Moita foi demitido de forma suspeita.

Nós temos muitas indagações que não foram respondidas. Enviamos uma representação ao Ministério Pública de Contas e ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, porque a merenda também possui recursos federais.

O governo diz que “não há problemas para ele, de que estamos numa democracia, e a assembleia é soberana e independente”, mas não é bem assim na prática.

Não é nada disso. O Alckmin joga para plateia esse discurso de bom moço, mas na verdade eles operam forte nos bastidores através de benefícios, cargos e liberações de emendas.

Nós temos sido bastantes responsáveis, não somos como a oposição ao governo federal no Congresso, onde condenam antes de investigar. Aqui não. Estamos pedindo apenas nosso direito legítimo de investigar uma denúncia gravíssima, pois todo recurso público desviado deve ser investigado.

O mais grave ainda é tirar alimento da boca de crianças, até porque muitos alunos possuem a merenda como sua principal refeição. Ao diminuir o dinheiro da refeição, cai a qualidade e quantidade da comida. Em Mogi Mirim estão oferecendo biscoito com suco.

A gente lutou tanto para que a merenda escolar fosse uma alimentação saudável, e quando o ex-presidente Lula assinou uma lei que obrigava que 30% dos alimentos comprados fossem da agricultura familiar foi um avanço. Mas quando você tem esquemas como esse, que foram colocados de forma bem pensada para lesar o dinheiro público e, principalmente, as crianças, essa CPI já deveria ter sido instala na primeira denúncia que surgiu.