quinta-feira, 17 de março de 2016

Conheça o juiz tucano que suspendeu a posse de Lula


Juiz tem histórico anti­governista e recentemente divulgou inúmeras postagens contra a Presidenta da República em suas redes sociais.

Aconteceu na manhã desta quinta­feira a cerimônia de posse do ex­Presidente Lula, como Ministro Chefe da Casa Civil. Logo depois, no entanto, um juiz federal suspendeu a posse e proibiu qualquer nomeação que desse a Lula foro privilegiado. A decisão, de caráter liminar, será questionada pelo governo, conforme informou José Eduardo Cardozo, também nesta manhã em Brasília.

A decisão que suspendeu a posse do ex­Presidente veio do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que tem histórico em decisões desfavoráveis ao governo federal.

Em 2011 foi o mesmo juiz quem deu ganho de causa ao caseiro Francenildo dos Santos Costa, o caseiro que foi envolvido no escândalo que acabou por derrubar o então Ministro Antonio Palocci.

Ainda este ano, a advogada e parente do juiz, Beatriz Catta Preta (especializada em delações premiadas, segundo o portal G1) abandonou a defesa de Júlio Camargo — da empreiteira Camargo Corrêa — e todos os demais casos, alegando ter sido ameaçada. Nenhuma prova foi demonstrada pela advogada, mas ela disse que as ameaças “vêm de forma cifrada, não direta”.

Logo após deferir o pedido de suspensão da posse de Lula, o juiz Itagiba teria publicado em sua página no Facebook uma mensagem em que dizia “Pronto. Missão cumprida.”. Não é possível checar a informação, já que o perfil oficial do juiz foi apagado.

No entanto, algumas telas estão circulando nas redes, de publicações do juiz federal, contrárias à Dilma e ao governo, como pode­se verificar abaixo:






Além disso o histórico do juiz é antigo. Em 2014 ele já havia concedido liminar à mesma Camargo Corrêa, livrando a construtora de pagar FGTS para funcionários demitidos, como se pode ver neste link.

Em 2015 o mesmo Itagiba proibiu, em decisão judicial, que médicos formados na Bolívia pudessem se inscrever no programa federal “Mais Médicos”, decisão que foi posteriormente revertida na justiça.

Em 2016 o mesmo juiz concedeu liminar que isentam as Teles de pagarem a taxa por exploração audiovisual, taxa que incide sobre a exploração comercial de obras audiovisuais em cada segmento de mercado, criada em 2001.

É provável que aconteça uma “guerra de liminares” até que a justiça profira uma sentença definitiva, o que deve ajudar a aumentar o clima de confrontos por todo país.

Victor Amatucci, do blog ImprenÇa,