quarta-feira, 2 de março de 2016

Incansável nas manobras, Cunha agora quer trocar todas as comissões

Deputado, que antes queria protelar mudança nesses colegiados, agora trabalha para acelerar trâmite. Intuito é tentar aprovar, na CCJ, recurso que pode fazer processo contra ele voltar à origem


Hylda Cavalcanti, da RBA – Mesmo com as atenções no Legislativo e no Judiciário voltadas para ele, hoje (2), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua se articulando e trabalhando por decisões que ajudem a salvar seu posto. Cunha perdeu sua primeira batalha no Conselho de Ética, durante a madrugada, com a votação apertada que aprovou a admissibilidade do processo que vai investigá-lo. E o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, daqui a pouco, julgamento para decidir se ele é réu na Lava Jato. Mas o deputado realizou nesta manhã reunião com líderes partidários para definir quando haverá a troca da composição das 26 comissões técnicas da Casa, que vinha protelando.

Enquanto antes trabalhava para manter os integrantes do colegiado formado no ano passado nessas comissões pelo maior tempo possível e contava com o protesto dos deputados, agora o presidente da Câmara resolveu mudar de estratégia. Ele pediu a definição dos colegiados para breve.

O intuito da mudança de disposição, por parte de Cunha, para discutir o assunto, quando os próprios líderes já falavam em alterar a data de mudança das comissões para depois do dia 18, foi entendido por boa parte dos parlamentares como uma forma de o presidente tentar manobrar para manter políticos ligados a ele nas comissões do seu interesse. Principalmente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramitam recursos apresentados pela sua defesa contra o processo no Conselho de Ética.

Com a admissibilidade do recurso que o investigará por falta de decoro aprovada no Conselho de Ética, resta ao deputado aguardar a votação de um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) na CCJ, que pede a anulação do parecer preliminar sobre o caso pelo órgão. Caso este recurso seja aprovado, isso provocará um retorno do processo para o seu ponto de origem.
Janela partidária

O problema é que, a princípio protelada pelo próprio Eduardo Cunha, hoje a renovação das comissões da Câmara conta com opinião contrária da maior parte dos líderes, que pretendem aguardar o final da janela para troca partidária. Essa janela na legislação permite a substituição de siglas pelos deputados sem que percam os cargos até o próximo dia 18.

E tanto os deputados como analistas legislativos entendem como mais coerente para a indicação de nomes para essas comissões, o término do prazo – como forma de evitar mudanças nas composições de parlamentares que logo depois farão substituição de siglas, explica o consultor Alexandre Miranda.

"Com a troca de partidos pode haver alteração no tamanho das bancadas e isso tem que ser observado. Mas o que vai definir a distribuição das comissões, mesmo, são os blocos partidários”, afirma o deputado Pauderney Avelino (AM), líder do DEM. “É muito mais coerente aguardar até o final desta data”, diz o líder do PPS, Ruben Bueno (PR).

Conforme informações da mesa diretora da Câmara, a ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários que têm representação na Casa. Hoje existem três blocos na Câmara. O primeiro é formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. O segundo, pelas siglas PT, PSD, PR, Pros e PCdoB. E o terceiro bloco tem como integrantes PSDB, PSB, PPS e PV. Uma segunda reunião para definir o tema ficou acertada para o próximo dia 21.

A tarde, portanto, é de expectativa em relação ao julgamento do STF sobre o caso de Cunha, com vários deputados e senadores articulados para acompanharem a sessão do tribunal nos gabinetes, em intervalos, durante as sessões plenárias do Congresso.