sexta-feira, 18 de março de 2016

Se estivéssemos nos EUA, Moro já estaria preso


“Esta história acontece em estado de emergência e de calamidade pública. Trata-se de livro inacabado porque lhe falta resposta... É uma história em tecnicolor para ter algum luxo, por Deus, que eu também preciso...”
Esse trecho é de Clarice Lispector, na obra a Hora da Estrela. Achei bonito para dizer que também estou a escrever em estado de emergência, de calamidade pública. No afã de dizer algo sobre esse momento estranho, em tecnicolor, recorri a um colega delegado federal, cujo nome preciso omitir.
Portanto, minhas falas se confundem com as dele, que inicialmente diz: “Sérgio Moro, herói de parte dos brasileiros, mandou escutar as conversas do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, de governadores, de Ministros, de pessoas importantes do Executivo, Legislativo e Judiciário ligados ao governo. Conseguiu captar conversa até da própria Presidência da República”.
Não identificou nenhum crime, até porque se isso tivesse acontecido, ele já teria mandado prender, mesmo não sendo em flagrante – “pois ele se dá esse direito”.
Ninguém esquece a prisão de um senador, no qual “atos preparatórios” (não puníveis por lei) foram transformados em “crime permanente”  ou “continuado”, tudo muito discutível juridicamente, mas aceitável no estado de emergência e calamidade pública, tecnicolor, coisa e tal. Mesmo que em política não tenha santo.
Moro tudo pode. Afinal, a Rede Globo e demais golpistas estão do lado dele, agora fortalecidos pela FIESP, que concentra significativa parte do PIB brasileiro e que agora resolveu defender os pobres. Vai entender!. Com tamanho suporte, tem aplausos da turma do “Afunda Brasil”, que não liga para um pequeno detalhe chamado lei.
Dai, já que não se pode tomar nenhuma atitude jurídica, Sérgio Moro tomou uma atitude política. Resolveu, ele mesmo (será?), que as entranhas do Poder devem ser conhecidas pela população. Não quero tecer maiores considerações sobre isso nesse contexto, para não desviar o foco tecnicolor.
O juiz Sério Moro é, ironicamente, a vanguarda do pensamento político da humanidade. Ele não é mais só um juiz, mas também um agente político e midiático, um ativista do sabe-se lá o quê. Código de ética da Magistratura parece não existir ou não ser a ele aplicável. Senhor absoluto, ele sabe o que é melhor para o país e aconselha publicamente os parlamentares a "ouvir a voz das ruas".
Voz da rua que ele convocou com apoio da dita “grande mídia”. Para tanto, deu sua discreta (mas valiosa) contribuição. Inventou um falso convite para Lula. Sim, falso. Convite você pode recusar. Mas, Lula não poderia recusar, senão, seria conduzido coercitivamente, de forma ilegal. Mas, em clima de caça às bruxas, seria aplaudido pela ilegalidade.
Ok. Como Lula não poderia ser preso, ficou na sociedade a sensação de ser ele, Lula, um homem acima da Lei e ainda por cima, um debochador da Justiça. Quer coisa melhor para despertar a ira da turma do Afunda Brasil e dos mal informados (desculpem separar as duas coisas)?
Na sequencia, um outro barnabé ousado, despe-se da função pública, vira político e pede, novamente, de forma ilegal, a prisão de Lula. A prisão não se consuma. E mais uma vez, é passada para os menos esclarecidos, a sensação de que estamos diante de uma criatura acima da lei, e não de um cidadão que está sob a ameaça de uma ilegalidade, dentro de um quadro de pré-ruptura institucional ou de golpe. Eis o show em tecnicolor.
Como diz meu amigo delegado federal X, para bom entendedor meia palavra basta: Moro está pregando o impeachment. Mas é esse mesmo lúcido policial que adverte: essa suposta vanguarda não se aplicaria no governo dos EUA, onde Sérgio Moro teria estudado e lá aprendeu “o sigilo das circunstâncias da morte do Kennedy, por se entender que o povo ainda não estava preparado para saber algo que aconteceu nos anos 60”.
Moro aprendeu ao seu modo. “Esqueceu-se que lá (EUA), quem divulga coisas de interesse do governo é condenado por traição”, diz o meu amigo.
Mas isso não é problema para Moro que quer afundar o governo do Partido dos Trabalhadores com base em suas subjetividades culturais e processuais, pois tem em mãos a Lava Jato. E, com essas subjetividades, extravasa em suas ações. A Presidência da República foi grampeada. Nas fotos divulgadas, dá para ver os telefones pessoais da presidenta e do ex-presidente. Quanta responsabilidade! Quanto patriotismo! Quanto senso de Justiça! Não há crime mas há escândalo.
E, lá pras tantas, diz meu amigo delegado federal: “É preciso estar atento ao sistema de tripartição dos poderes, leia-se, um sistema Constitucional de "checks and balance" ou "freios e contrapesos", no qual um poder controla os abusos do outro”. Mas, sob pressão midiática e aparentemente judicial, o Executivo é atingido e mal pode reagir, para não parecer retaliação. Já o Legislativo, parece seduzido pela mídia e indisposto para debater abusos, ilegalidades e o destino do Brasil.
É um espetáculo antigo, um filme em preto e branco que rola em minha mente, a me deixar perplexo com a farsa em tecnicolor. Aliás, com um emblemático detalhe retrô: a foto de um membro do Afunda Brasil ao lado do pretenso redentor, trajando uma sintomática camiseta: IN MORO WE TRUST! E quem somos nós para dizer que isso é megalomania! Mas, se estivéssemos no tão decantado Estados Unidos, diante do que lá soa como crime contra o Estado, o juiz Sérgio Moro já estaria preso, comendo farinha cucaracha, para desencanto dos golpistas.
Armando Rodrigues Coelho Neto - jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo