segunda-feira, 11 de abril de 2016

Democracia em risco, comissão abre golpe contra presidenta Dilma


Após oito horas de debates, a comissão especial que discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relatório favorável ao impedimento. Foram 38 votos a favor do impeachment e 27 votos contrários; o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), acusou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) de ter produzido um parecer frágil e sem fundamento para justificar a abertura do processo de impedimento da presidente por crime de responsabilidade; o PMDB liberou sua bancada; "A corrupção tomou conta da Petrobras, da Eletrobras, das obras da Copa, e por isso vemos hoje um governo literalmente dominado pela corrupção", disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE); o processo agora será votado em plenário; para passar, são necessários 342 votos a favor do impeachment

247 - Após oito horas de debates, a comissão especial que discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relatório favorável ao impedimento. Foram 38 votos a favor do impeachment e 27 votos contrários.
A sessão foi marcada por muita confusão. Parlamentares gritavam "Não vai ter golpe", "Fora, Cunha", "Fora, Dilma".
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), acusou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) de ter produzido um parecer frágil e sem fundamento para justificar a abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
“Respeito o deputado Jovair Arantes, mas entendo que o relatório proposto por ele é de uma fragilidade imensa, porque não apontou um só fato que pode indicar ter havido crime de responsabilidade da presidente da República”, disse Guimarães.
O líder do governo leu um trecho do relatório em que Jovair admite que há opiniões divergentes quanto a prática de crime de responsabilidade por Dilma Rousseff. O trecho citado diz o seguinte: “Só o fato de existirem duas opiniões respeitáveis e fundamentadas sobre o real conceito de 'operação de crédito', como sobressai dos autos, já é fato suficiente por si só para justificar o recebimento da denúncia. A dúvida, nesse caso, opera em favor da admissibilidade da denúncia, diante da relevância e gravidade da questão”.
Para Guimarães, ao assumir o risco de votar pela admissibilidade na dúvida, a Câmara está desconsiderando que, ao autorizar o julgamento do processo pelo Senado, a presidente da República será imediatamente afastada por 180 dias. “Não é razoável o argumento de quem diz: ‘eu quero que investigue’, porque se a investigação for admitida, você já afasta [a presidente] para fazer chegar a matéria ao Senado”, lembrou. O deputado enfatizou, também, que neste caso, “quem assume é o vice-presidente, Michel Temer, e o vice-presidente será o presidente da Câmara , Eduardo Cunha. Esse é o roteiro”.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que "pelo direito sagrado do povo brasileiro escolher seus governantes em eleições diretas", "pela continuidade do combate republicano à corrupção", o PT vota contra o golpe e contra o relatório. 
O PMDB liberou sua bancada pois teve deputados que votaram contra e outros a favor, uma posição construída pela bancada desde a indicação dos membros que comporiam a comissão. 
"A corrupção tomou conta da Petrobras, da Eletrobras, das obras da Copa, e por isso vemos hoje um governo literalmente dominado pela corrupção", disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
A comissão aprovou, pelo sistema eletrônico, o relatório apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), no qual ele defende a abertura do processo de impeachment. Segundo o relatório, uma das infrações da presidente seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da lei orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. Jovair Arantes avalia que, sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou medida provisória. Ao comprometer a saúde fiscal do País, avalia Jovair, o governo põe em risco a democracia, já que os governos precisam zelar pela estabilidade financeiro-econômica da nação.