quarta-feira, 6 de abril de 2016

O dia em que FHC salvou Gilmar Mendes


Gilmar Mendes — o ministro do Supremo Tribunal Federalque impediu Lula de assumir a Casa Civil e, assim, livrar-se do juiz Sérgio Moro — deixou de responder a processo em primeira instância graças a uma decisão de Fernando Henrique Cardoso. O então presidente editou medida provisória que deu status de ministro ao advogado-geral da União, cargo que era ocupado por Mendes. Graças à MP, ele passou a ter direito a foro especial.
Em 19 de julho de 2000, a juíza federal Rosimayre Gonçalves Carvalho recorreu ao STF para interpelarMendes: sentira-se ofendida por declaração do então advogado-geral, que criticara juízes que, como ela, deram decisões contrárias a privatizações.
Não era ministro
No dia 8 de agosto, o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, concluiu que não cabia a este tribunal apreciar o caso, já que o advogado-geral da União não era ministro.
Mudança na MP 
Vinte dias depois, FHC reeditou pela vigésima-segunda vez a MP 2.049. A nova redação veio com uma mudança: o parágrafo único do artigo 13 incluiu o advogado-geral da União entre os ministros de Estado.A alteração seria mantida em MPs que vieram em seguida e modificavam a Lei 9.649.
Arquivado 
Por conta da mudança, Rosimayre voltou ao STF e insistiu no caso — no dia 29 de setembro, Sepúlveda reconsiderou sua decisão e permitiu a abertura do processo, a Petição 2.084. Oito anos depois, o ministro Menezes Direito negou seguimento à interpelação, e o caso foi encerrado. A decisão foi tomada dois meses antes da posse de Mendes no STF — ele fora indicado ao cargo porFHC.
Crítica a Dilma 
Ao conceder a liminar que anulou a posse de Lula, Mendes escreveu que Dilma Rousseff, ao nomear o ex-presidente, “produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal”.
Falcão trapalhão…
Mancadas de Rui Falcão, presidente do PT, viraram piada entre adversários. Dizem que ele acelerou o processo de impeachment contra Dilma ao peitar Eduardo Cunha. Depois, publicou nota em que detonava Delcídio do Amaral que, agora, faz acusações a Dilma e a Lula.
… e falastrão
A última de Falcão foi ter usado um dos telefones que Lula utiliza — grampeado pela Justiça— para manter diálogo comprometedor com o ministro Jaques Wagner.
Tudo por Wadih
Para garantir o suplente Wadih Damous na Câmara — tido pelos governistas como essencial na briga contra o impeachment —, um dos outros três deputados federais do PT-RJ terá que assumir a inexpressiva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário. O atual titular, Fabiano Horta, voltará à Câmara: tem que deixar o cargo para poder se candidatar à Prefeitura de Maricá. Benedita da Silva é favorita para ser sacrificada.
Visita
Michel Temer avaliava, ontem à noite, a possibilidade de hoje visitar Pezão.
Fernando Molica, O Dia

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