quinta-feira, 28 de abril de 2016

Projeto do governo Temer é privatizar ensino superior


RBA - Como os demais setores da área social, a já negligenciada educação pública será duramente atacada num eventual governo de Michel Temer (PMDB). O ensino médio deverá ser totalmente privatizado, assim como o ensino superior. A análise é de especialistas em educação a partir de estudo do documento "Uma ponte para o Futuro", divulgado pelo partido de Temer no final de outubro passado, quando o peemedebista assumiu o rompimento com o governo de Dilma Rousseff, de quem foi eleito vice. E também da configuração que esse eventual governo vai construindo a partir de encontros e defesa de nomes para ocupar postos.
Numa perspectiva de "desengessamento" dos orçamentos públicos e de limitação das despesas, o documento defende a desvinculação de recursos orçamentários para as áreas de educação e saúde nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). E ainda recomenda o desatrelamento das receitas dos royalties do petróleo e do Fundo Social para o financiamento das políticas sociais, especialmente educação.
Em participação no debate Educação: avanços, retrocessos e desafios, realizado na noite de ontem (27) na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, o professor Alexsandro Santos, assessor legislativo na Câmara Municipal de São Paulo e ex-secretário municipal da Educação de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, apontou retrocessos embutidos na desvinculação de recursos recomendado na cartilha de Temer.
"Há uma pauta nesse programa que indica, pra já, uma espécie de pro-Uni do ensino médio, abrindo parcerias com escolas privadas. Um retrocesso abissal porque entrega para a iniciativa privada a formação básica. Está na pauta também desse eventual governo que começa a se desenhar, que a gratuidade na graduação dependerá avaliação. Outra ameaça: a lógica de que os professores precisam ser melhor controlados para ensinar melhor", disse.
Alexsandro entende que o perfil extremamente conservador de Temer e seus aliados sinalizam ainda recuos em políticas pela consolidação dos direitos humanos, como o combate ao racismo e a inclusão de pessoas com deficiência na educação regular. "Nessa lógica, poderá haver retrocessos também na políticas de cotas, currículo para equalizar diversidade. Esse grupo aliás, foi contrariado décadas passadas, quando a educação inclusiva ganhou espaço".
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