terça-feira, 31 de maio de 2016

Processo no Conselho de Ética será anulado, diz Cunha


No dia em que o relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pedirá a cassação do seu mandato no Conselho de Ética da Câmara, o presidente afastado da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mostrou confiante na anulação do processo. Em entrevista à "Rádio CBN", Cunha afirmou que, se aprovado o parecer, irá recorrer na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

- Estou confiante de que não tenho nenhuma culpa nos fatos elencados. Eu não menti à CPI. O Conselho é soberano e, em última instância, será o plenário. Se o devido processo legal não estiver sendo respeitado, haverá nulidade - disse, acrescentando:

- Me cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça e eu o farei pelas nulidades presentes no relatório, se ele (o relator) as mantiver. E não tenho dúvida que vai tornar nula toda essa votação.

Ele voltou a negar que realizou manobras para a troca de membros do conselho. Acusado de mentir ao declarar não possuir contas no exterior, o peemedebista afirmou que não está preocupado “com qualquer tipo de postergação”.

- As postergações decorreram das atuações antirregimentais do presidente do Conselho (José Carlos Araújo) e do próprio relator - disse o deputado afastado.

Cunha citou três decisões que, segundo ele, atrasaram a votação da admissibilidade. O deputado cita a troca do relator, que pertencia ao mesmo bloco do PMDB e que “não deveria nem ter feito parte do sorteio original”. Também afirmou que a votação do relatório não concedeu à comissão vistas regimentais obrigatórias. E, por fim, citou o acréscimo da delação do senador cassado Delcídio do Amaral (Sem partido - MS).

- Houve admissibilidade de parte da representação, e é sobre essa parte que ele tem que proferir voto, e não um conjunto de provas que não tem nada a ver com o processo - declarou.


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