terça-feira, 21 de junho de 2016

Coletivas e jatinhos desviam foco de votações para abertura de mercado


Jornal GGN - Enquanto o noticiário estava pautado, primeiro, pela operação da Polícia Federal sobre a aeronave que transportava Eduardo Campos, depois pelo pronunciamento do interino Michel Temer sobre negociação da dívida com os Estados e, em seguida, pela coletiva de imprensa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negando renúncia e defendendo inocência, Comissões da Câmara votam a abertura do mercado nacional ao investimento estrangeiro.

Entre as propostas mais impactantes, a Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal já tinha agendado para às 11h, desta terça-feira (21), a análise sobre a exclusividade da estatal. A reunião, entretanto, foi suspensa às 11h45 para a análise de outro projeto de abertura de mercado: a Medida Provisória do Setor Aéreo (714/16).

A intenção de parlamentares do PSOL e do PT era tentar adiar a MP que aumenta a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas. Para isso, o PSOL propôs um requerimento de que a votação seguisse artigo por artigo, mas foi rejeitado, impedindo a prorrogação e dando início, de imediato, à votação do projeto que aumenta de 20% para 49% o máximo de investimento estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas brasileiras.

A urgência dessa votação paralisou a análise da comissão que retira do poder nacional brasileiro a exclusividade da exploração da Petrobras no pré-sal. Mas ela terá início logo após o fim da votação da MP do Setor Aéreo. Nessa segunda sessão, a Comissão Especial espera já votar o parecer do relator José Carlos Aleluia (DEM-BA), que remove a obrigatoriedade da Petrobras de participar da extração de petróleo da camada.


Hoje, o regime de partilha estabelece que a estatal brasileira seja a operadora exclusiva de todas as etapas da exploração, desde a avaliação dos poços até a instalação e desativação dos equipamentos de produção.

O deputado do DEM preparou um relatório favorável ao autor do projeto - o atual ministro das Relações Exteriores José Serra. Além de acabar com a exclusividade, a proposta desobriga a estatal de participar de pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração.

Aleluia tentou minimizar o impacto na proteção do mercado nacional: disse que o projeto de Serra não abandona o regime de partilha, mas "apenas a exclusividade" da estatal como operadora, substituindo essa preferência para a exploração dos blocos.

Na mesma tese defendida pelo tucano, o parlamentar afirmou que a Petrobras não tem hoje capacidade financeira, considerando o prejuízo líquido de R$ 34,8 bilhões no ano passado e a dívida bruta atingindo R$ 450 bilhões no primeiro trimestre deste ano. "Não resta dúvida, portanto, que ela não pode arcar sozinha com todos os investimentos requeridos para o tempestivo aproveitamento do pré-sal", disse o relator.

Ao passo que Eduardo Cunha chama os holofotes para a sua coletiva de imprensa sem grandes novidades, apenas em auto-defesa dos processos da Lava Jato, investigadores da Polícia Federal recuperam caso antigo e com os indícios já levantados no último ano, deflagrando operação na manhã de hoje, e o interino tenta desviar o foco com a negociação das dívidas dos Estados, a Câmara avança em projetos de abertura econômica.


Confira também, Ciro Gomes fala sobre liderança e gestão de Haddad: