terça-feira, 14 de junho de 2016

Processo de cassação de Cunha chega à reta final após oito meses de manobras


Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e deputados da "tropa de choque" da defesa do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara votaram a favor da cassação do mandato dos ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Natan Donadon (ex-PMDB-RO), os dois últimos casos de perda de mandato aprovados com votação aberta em plenário.

O parecer pela cassação de Cunha deve ser votado nesta terça-feira (14) pelo Conselho de Ética -- dos integrantes do Conselho, Cunha deve ter ao menos 10 votos a favor da preservação de seu mandato.

Donadon foi cassado em fevereiro de 2014, após ter sido condenado à prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por desvio de recursos públicos.

Aquela foi a primeira vez que a Câmara analisou uma cassação de mandato em votação aberta e a segunda vez em que o caso de Donadon foi a plenário. Na primeira tentativa, com votação fechada –quando não é possível saber como votaram os parlamentares— o deputado tinha sido absolvido.

Entenda o processo contra Cunha
O parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), pediu a cassação de Cunha por ele ter omitido a existência de contas na Suíça que teriam sido usadas para o recebimento de propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. Rogério afirma que Cunha mentiu à Câmara não somente quando negou ter contas no exterior, mas também quando afirmou não ter recebido propina ligada ao esquema.

O relator pediu a cassação de Cunha por ele ter supostamente mentido duplamente: ao dizer não possuir contas no exterior e também ao declarar não ter recebido "vantagens indevidas".

A decisão de Rogério de limitar seu parecer foi determinada por imposição de duas decisões do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, que determinaram a restrição das investigações à suspeita de omissão das contas Suíças e à possível mentira à CPI.


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