quarta-feira, 22 de junho de 2016

Punição à corrupção no país é piada de mau gosto, diz procurador da Lava Jato



Um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol disse na manhã desta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados que a punição à corrupção no Brasil é "uma piada de mau gosto." 


Ele participa de uma comissão no plenário da Casa para debater as propostas anticorrupção entregues pelo Ministério Público Federal à Câmara em 29 de março com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas, mas que até agora não saiu do papel.

"A corrupção mata, a corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. Ela é uma 'serial killer' que se disfarça de buracos em estradas, falta de medicamentos, crimes de ruas e pobreza", discursou o procurador no plenário. 

Segundo ele, estima-se que a corrupção desvie dos cofres públicos nacionais cerca de R$ 200 bilhões. E que a impunidade é o "paraíso da corrupção".

"Nosso sistema é leniente e não funciona. A minha vida é uma vida de sofrimento não só com a corrupção, mas com o insucesso na luta contra a corrupção. (...) Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, a probabilidade de punição da corrupção é de apenas 3%. E nesses casos a pessoa vai para cadeira? Não vai, isso não é uma realidade. Porque no Brasil a punição da corrupção é uma piada e é uma piada de mau gosto", afirmou Dallagnol.

Ele deu como exemplo o Paraná, onde diz ter encontrado 54 pessoas presas por corrupção. Afirmando ter ficado surpreso com o número, diz ter ido investigar a ficha criminal dessas pessoas. Descobriu, segundo seu relato, que 52 delas estavam enquadrados em corrupção por ter oferecido propina a gentes públicos para não ser presas, por exemplo, por direção alcoolizada.

Para o procurador, o problema não é de "partido A ou B", é uma situação história e endêmica, mas que não pode levar à generalização de que todo político é corrupto, o que segundo ele contribui para afastar os honestos da política.

LENTIDÃO

O pacote anticorrupção do Ministério Público, intitulado "dez medidas contra a corrupção", trata, em linhas gerais, de propostas de mudanças na legislação para dar celeridade aos processos judiciais, além de endurecer punições para corrupção. As medidas foram concebidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, posteriormente, encampadas pela PGR (Procuradoria Geral da República). 

O texto anda a passos lentos na Câmara, porém. Entregue em 29 de março, não houve ação do então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para fazê-lo andar. Cunha, que é um dos principais investigados no petrolão, foi afastado do cargo e do mandato em 5 de maio.

A partir daí, caberia ao presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), também alvo da Lava Jato, instalar a comissão especial para analisar o tema. 

Maranhão chegou a marcar uma audiência com os defensores da proposta no dia 9, mas acabou faltando ao encontro. No dia 14, enfim, criou a comissão, que é o primeiro passo da tramitação da medida. 

Até a manhã desta quarta-feira, porém, nenhum dos principais partidos da Câmara, também alvos da Lava Jato, haviam indicados integrantes. Só 11 dos 30 integrantes estavam nominados. A comissão só pode ser instalada com a indicação de pelo menos metade de seus integrantes.

Nem o PMDB do presidente interino, Michel Temer, o PT da presidente afastada, Dilma Rousseff, e o PSDB do senador Aécio Neves, fizeram isso até a manhã desta quarta. 

"O Congresso tem em suas mãos uma oportunidade de ouro de ouvir duas milhões de pessoas que não querem viver fora do país, mas que querem viver em um outro Brasil", afirmou o procurador da Lava Jato em seu discurso.


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