terça-feira, 19 de julho de 2016

Quem vai prender o pato da Fiesp? Impunidade de caloteiros estimula sonegação


na Agência PT na Câmara

O maior caloteiro do Brasil é diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e sua dívida – de R$ 6,9 bilhões – é maior do que as dívidas dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 estados do País.

Laodse de Abreu Duarte, empresário que também preside o Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais e derivados em São Paulo, lidera o ranking de pessoas físicas na lista da Dívida Ativa da União, conforme dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em junho, que serviram de base para uma matéria do jornal O Estado de São Paulo nesta segunda-feira (18).

Assim como apoiou o golpe militar em 1964, a FIESP ganhou notoriedade política nos últimos meses como uma das principais entidades a defender o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em nome do suposto “combate à corrupção” e da “moralização do governo”.

Segundo a reportagem do Estadão, os 13,5 maiores devedores da União acumulam uma dívida de R$ 812 bilhões, equivalente a cinco vezes o déficit orçamentário do País previsto para 2016. Em termos anuais, estima-se que o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões por ano devido às diversas modalidades de sonegação. Já o custo da corrupção, como mostra uma reportagem da Carta Capital de 2015, gira em torno de R$ 67 bilhões por ano.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), os órgãos de fiscalização e a Justiça não tratam os crimes fiscais com o mesmo rigor aplicado nos crimes de corrupção. “Sonegação não é um crime menor e opera na mesma lógica da corrupção e gera o mesmo efeito, pois são recursos que poderiam ser utilizados pelo Estado para garantir o acesso a serviços e direitos. É preciso romper com a impunidade desses casos, que devem ser tratados com o mesmo rigor usado no combate à corrupção no âmbito público”, enfatiza a parlamentar.

O comportamento da FIESP, na opinião de Erika Kokay, não é de surpreender. “Cada dia fica mais claro que esse pato da FIESP é o pato que os trabalhadores pagam para sustentar a sonegação, a irresponsabilidade e o calote dos devedores”, avalia a deputada.

Crime – Há vários tipos de sonegação que se enquadram em crimes previstos na legislação e cujas penas preveem até cadeia. A Lei 8.137/1990, por exemplo, define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Já a sonegação de contribuição previdenciária é crime previsto no artigo 337-A do Código Penal. Existe ainda a Apropriação indébita previdenciária, prevista pela Lei 9.983/2000. A pena máxima para esses crimes é reclusão de dois a cinco anos e multa.

A dívida de Laodse de Abreu Duarte supera 1/4 do orçamento do Bolsa Família, programa que beneficia mais de 50 milhões de pessoas. Além disso, esse valor serviria para construir mais de 200 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando mais de 800 mil pessoas.

A reportagem do Estadão (“Dívida de diretor da Fiesp com a União é de R$ 6,9 bi”) também aponta que a dívida de pessoas físicas e jurídicas com a União ultrapassou recentemente o patamar de R$ 1 trilhão.



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