quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Marcelo de Azeredo foi autuado por propina que era dividida com Temer


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Marcelo de Azeredo, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo entre junho de 1995 e maio de 1998 por indicação de Michel Temer, foi autuado pela Receita Federal em R$ 926.427,63.

Ele não conseguiu comprovar a origem de recursos movimentado em suas contas bancárias. Em 1999, por exemplo, não soube explicar 133 depósitos em suas contas. Com isso, teve o chamado Acréscimo Patrimonial a Descoberto.

De acordo com sua ex-companheira Erika Santos, em ação na 2ª Vara de Família de São Paulo ajuizada em 2000, foi fruto da propina por ele recebida e dividida com o seu padrinho político, Temer, então presidente da Câmara dos Deputados.

Pelo relato dela, Temer recebeu 50% do arrecadado. O dobro do que seu companheiro punha no bolso, pois outros 25% iam para um tal de Lima.

Lima, segundo o site Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim, é, possivelmente, João Baptista Lima Filho, possível sócio de Temer.

A conclusão da Receita no caso de Marcelo, conferindo veracidade ao que Erika denunciou, não aconteceu com Temer, nem com Lima. Como o DCM mostrou em reportagem anterior desta série, as tentativas de investigar o então presidente da Câmara por duas vezes esbarraram na Procuradoria Geral da República.

Em 2001 foi Geraldo Brindeiro, conhecido como “Engavetador da República”, quem impediu. Dez anos depois, foi Roberto Gurgel, que à frente da PGR alegou não haver indícios que justificassem a investigação.

Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, Temer era o responsável pelas nomeações no Porto de Santos, como confirmam ex-diretores da CODESP, sindicalistas e políticos, inclusive do PMDB.

Curiosamente, no mesmo ano de 1998 em que a Receita autuou Marcelo em R$ 344.118,75, pagos sem ele reclamar, Temer adquiriu sua mansão no bairro paulistano do Alto de Pinheiros, como descreveu a revista Brasileiros. Na contabilidade apresentada por Erika em juízo, o padrinho político do seu ex-companheiro recebeu, na época, pelo menos R$ 2.726.750,00.

A denúncia de Erika também foi confirmada no caso da irmã de Marcelo. Carla de Azeredo foi autuada pelo Fisco em R$ 100.123,32, por ter em seu nome um Porsche, modelo Carrera, ano 1997, placa CMP 0019 (SP) sem comprovar ao Fisco rendimentos lícitos que permitissem a sua aquisição.

Tanto esse Porsche como uma Mercedes Benz, em nome do pai dos dois, Ronaldo Pinto de Azeredo, segundo denunciou a ex-companheira de Marcelo, foram adquiridos com os mesmos recursos da propina paga por empresas que operavam no Porto de Santos. Para não chamar atenção, Marcelo colocou-os no nome dos parentes, o que a Receita confirmou.

As autuações da Receita – às quais o Diário do Centro do Mundo e o Blog Marcelo Auler tiveram acesso – indicam que Erika não mentiu ao falar que “o ‘grosso’ dos recursos obtidos pelo requerido (Marcelo) vinham de ‘caixinhas’ e ‘propinas’ recebidos em razão de seu posto como Presidente da CODESP”.

No mesmo documento, ela acrescentou: “Estas ‘caixinhas’ ou ‘propinas’ eram negociadas com os vencedores das licitações ou com concessionários e, repartidas entre o requerido, seu padrinho político, o Deputado Federal Michel Temer, hoje Presidente da Câmara dos Deputados e um tal de Lima”.

A fiscalização da Receita Federal em torno do patrimônio de Marcelo e de sua irmã Carla foi solicitada pelo Ministério Público Federal de Santos (SP).

Mas o inquérito por crime de sonegação contra Marcelo e Carla começou tramitando na 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, depois redistribuído à 6ª Vara Federal da capital. Como houve pagamento da dívida à Receita em uma autuação, o inquérito foi arquivado em abril de 2011, como manda a legislação.


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