sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Venda do pré-sal a preço de banana por golpistas pode resultar em indenizações e quebra de contratos

Temer, fator de insegurança jurídica

Por Paulo Metri

Apesar do domínio do capitalismo sobre a humanidade, existem rasgos esporádicos de lucidez humana se contrapondo à asfixiante dominação. A agressão imoral do capital à democracia brasileira dos últimos meses, valendo-se de figuras deploráveis, merece a ida à sarjeta para derramar um mar de lágrimas.

Os piores integrantes da nossa política deram um golpe. Começaram com uma encenação teatral por Dilma ter utilizado, segundo eles, artimanhas para mostrar números perfeitos de desempenho do seu governo que findava em 2014 e, com isso, conseguir ser reeleita. Neste caso, uma intervenção teria sido necessária para que políticos com interesses próprios na questão não fossem os julgadores. Contudo, consumou-se o impedimento de Dilma, sem pruridos, nem ressentimentos por se macular a democracia. Daí, Temer pensou, tal o saco de maldades trazido para a sociedade, algo como: “somos os vencedores, temos o poder, aos vencidos nenhuma batata”.

Mas, à medida que o mundo gira, em uma destas voltas, a racionalidade, a justiça e a democracia podem vencer para desespero do capital e dos corruptos. Nesta hora, serão revertidos muitos dos maus feitos de Temer. Infelizmente, ficarão máculas, que não poderão ser apagadas. Por exemplo, as vidas ceifadas antes da hora por Temer, por diminuição do atendimento da saúde pública e por diminuição da aposentadoria ou pensão daqueles que menos dinheiro significa menos comida: não poderão ser revertidas.

Os exemplos de países que rasgam contratos leoninos para as suas sociedades, são inúmeros, haja vista todos os contratos de empresas petrolíferas estrangeiras com os países do Oriente Médio na época da nacionalização do petróleo deles. Quero estar presente na hora da reversão para lembrar ao novo governo as doações feitas pelo impostor Temer de Carcará, de ações da BR Distribuidora, da rede de gasodutos, um monopólio natural, o que transforma a venda em criminosa, e por aí vai.

Não entendo a posição dos investidores internacionais neste momento. Por acaso estão pensando que fazem um grande negócio comprando a infraestrutura brasileira a preço de banana? Pois, não estão fazendo negócio algum e poderão ter que ressarcir danos causados ao patrimônio brasileiro no futuro. Eles sabem que estão comprando tudo muito barato por atos de representantes ilegítimos do povo brasileiro e querem aproveitar o momento de dominação do país. Será que as transações estão sendo realizadas por preços vis porque os falsos brasileiros que assaltaram o poder estão exigindo valores de corrupção “por fora” para os negócios serem fechados com as empresas estrangeiras?

Por exemplo, hoje, a Statoil e o seu proprietário, o governo norueguês, sabem que são cúmplices e beneficiários do roubo de Carcará. Adquirir cada barril de petróleo pelo preço de uma garrafa de água mineral se caracteriza como compra de produto roubado e, no caso, dos brasileiros. Não venham alegar, depois, que o contrato assinado pela Petrobras com a Statoil, e com a anuência da ANP, é um contrato juridicamente perfeito. Todo contrato assinado no período do desgoverno Temer é passível de ser revisto. Acabou a época de colônias exploradas por países europeus, das quais tudo era sugado. A Noruega não teve uma colônia no Novo Mundo, nem na África, e está, agora, querendo recuperar o tempo perdido? Inclusive, isto não coaduna com o sentimento do povo norueguês que conheci.

Depois que o mundo girar, os tempos serão outros e posturas antidemocráticas, o acolhimento de mentiras, a perseguição seletiva da Polícia Federal, do Ministério Público, de parlamentares, de juízes e da mídia, como ocorre hoje, serão impensáveis. Neste tempo, a verdade prevalecerá e os contratos lesivos ao povo serão rasgados. Poderão ser acionados tribunais externos para respaldar as decisões de término das explorações, nacionalização de bens adquiridos a preços vis e resgate para o país do que é do povo brasileiro.

É preciso registrar a outra força indutora do golpe. Um país rico em recursos minerais descobre jazida imensa de bem mineral valioso. O país mais desenvolvido do planeta planeja um golpe para destituir a presidente do país que se nega a fazer a entrega quase gratuita deste bem. O desenvolvido coloca naturais do país, bem treinados, para dar o golpe e, assim, poder começar a exploração. Para alcançar o objetivo, recrutam, compram e corrompem legisladores, servidores públicos, empresas, organizações não governamentais, lideranças, enfim, todos que virão a ser os golpistas.

Aviso aos usurpadores que estiverem de olho nas riquezas brasileiras para não se aproveitarem do momento de confusão da nossa sociedade, pois iremos acordar e todos os contratos assinados na época do ilegítimo Temer poderão ser tratados como ilegítimos, se forem contrários ao interesse nacional. Ele não representa o povo brasileiro e não é por outra razão que não se aventura a participar de eventos públicos, apesar de toda ajuda da mídia vendida. Quando é obrigado a participar, como nas Olimpíadas, é vaiado. O povo já reconhece que ele chegou ao poder através de um golpe. Só falta o povo identificar que a nau Brasil está sendo pilhada pelos piratas que a atacaram.

Paulo Metri é Engenheiro Mecânico, mestre em Engenharia Industrial, conselheiro do Clube de Engenharia e da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, um dos autores de ‘Brasil à luz do apagão’ e de ‘Nem todo o petróleo é nosso’, diretor-geral do Instituto Solidariedade Brasil.”