terça-feira, 8 de novembro de 2016

180 dias de governo golpista: veja a lista de 10 retrocessos


Desde que o usurpador Michel Temer assumiu efetivamente a Presidência da República, por meio de um golpe, há 180 dias, a lista de retrocessos contabilizados contra os interesses dos brasileiros é imensa. As perdas de direitos, sobretudo para os mais pobres, foi quase diária.

Abaixo, listamos uma seleção de 10 retrocessos promovidos pelo governo golpista nestes primeiros seis meses:


1 – Governo de corruptos


Desde que tomou a Presidência da República, uma série de escândalos envolveram ministros do governo Michel Temer e o próprio presidente usurpador. Temer aparece na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que afirma que o golpista teria recebido R$ 1,5 milhão.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer estaria envolvido em crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, três ministros golpistas já caíram em decorrência de denúncias ligadas a Lava-Jato: Romero Jucá (Planejamento), Henrique Alves (Turismo) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle). Outros 16 estão comprometidos em investigações. Um deles é o chanceler José Serra ( PMDB), que teria recebido em caixa 2 R$ 23 milhões da Odebrecht.

2 – Interferência na Lava-Jato


O governo de Michel Temer é marcado por interferências na Operação Lava-Jato. A primeira demonstração clara foi já em maio, quando um áudio vazado mostrava Romero Jucá (à época, ministro do Planejamento) afirmando que a retirar a presidenta eleita Dilma Rousseff da Presidência teria o objetivo de abafar a Operação Lava-Jato, em um grande pacto contra as investigações.

Depois, em setembro, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vazou à militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) que seria deflagrada uma nova fase da Operação – que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci. “”Pode ficar sossegado. […] Tanto que falam, falam e quinta teve, sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos. Vocês vão ver. Quando vocês virem essa semana, vão lembrar de mim”, afirmou ele, poucos dias antes da prisão de Palocci.

3 – Ataques à liberdade de expressão


A Empresa Brasileira de Comunicação ( EBC), que reúne a Agência Brasil e TV Brasil, vem sofrendo diversos ataques e intervenções do golpista. Temer desmontou o caráter autônomo da comunicação pública. Primeiro, ele trocou o comando colocando Laerte Rímoli e destituindo Ricardo Melo, que tinha mandato fixo de 4 anos. Melo conseguiu reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal ( STF).

Para conseguir, enfim, efetivar a mudança, o golpista teve que mudar o estatuto da empresa por meio de uma medida provisória, retirando o caráter fixo do mandato da presidência (que garantia a não-intervenção do governo). Também acabou com o Conselho Curador, órgão composto por diversos membros da sociedade civil e que garantia a pluralidade da TV. Rímoli tem promovido um verdadeiro processo de aparelhamento na empresa. Além disso, anunciou que vai começar a comprar conteúdo da rede Globo.

4 – PEC 55 (antiga PEC 241)


A PEC 55, que passou na Câmara Federal como PEC 241, é a principal proposta econômica – e também a mais agressiva – do governo golpista. A medida impõe um teto para o Orçamento da União a partir da inflação do ano anterior – na prática, um congelamento do Estado. Com isso, vai retirar dinheiro da saúde, educação, investimentos em infraestrutura, em assistência social e agricultura familiar. No entanto, apesar dos cortes, o governo golpista não vai reduzir um centavo o montante gasto com o pagamento de juros da dívida pública, que consome mais de 40% do Orçamento da União.

5 – Cortes em programas sociais
Além dos cortes que serão promovidos com a aprovação da PEC 55, o governo golpista já tem promovido um enxugamento de diversos programas. Nesta semana, ele suspendeu 1,1 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família.

Também sofreram cortes programas ligados à reforma agrária e à agricultura familiar. Entre eles está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação que compra alimentos de agricultores familiares para distribuição a pessoas de baixa renda – redução de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões –, o que levará a um encolhimento de 91,7 mil para 41,3 mil no número de famílias atendidas.

6 – Governo Machista


Não só o consórcio golpista se uniu para destituir a primeira presidenta brasileira, como desde o princípio, Temer fez questão de indicar o caráter machista do seu governo. Já no primeiro dia, ele montou um governo sem nenhuma ministra, e sem nenhum ministro negro.

Além disso, acabou com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tinha status de Ministério. Outras ações machistas são representadas peloo fim da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais, que existia no âmbito do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, ao cortar benefícios como o Bolsa-Família, o governo golpista impacta diretamente na vida de muitas mulheres brasileiras, que se empoderaram a partir do benefício.

7 – Gastança


Apesar de defender o discurso da austeridade, na prática o golpista tem promovido uma verdadeira gastança. Temer reajustou o salário dos servidores do Judiciário em 41,5%. Além disso, para conseguir aprovar projetos do seu interesse, bancou jantares de luxo para os deputados da base aliada.

O governo também ampliou os gastos com cartão corporativo e as viagens com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), ignorando normas legais. Só nesta semana, Temer gastou quase R$ 600 mil – sem licitação – para promover um show de samba no Palácio do Planalto.
8 – O pior chanceler da história

No campo das Relações Exteriores, o governo golpista está conseguindo destruir todo o legado internacional dos governo de Dilma e de Lula com o pior chanceler da história: José Serra. Além de estar envolvido em delações da Operação Lava-Jato, o ministro faz tudo menos diplomacia.

Em agosto, deputados uruguaios acusaram Serra de tentativa de compra do voto uruguaio para impedir a Venezuela na presidência do bloco – campanha encampada por ele em parceria com Paraguai e Argentina. Serra não sabe nem mesmo o que são os BRICS (bloco composto por Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul), como é possível observar nesse vídeo:


9 – Pré-sal à venda
Com o patrocínio do governo golpista, a Câmara aprovou o projeto de José Serra (PSDB) que muda o regime de exploração do pré-sal. Ao mudar do regime de partilha para o de concessão, o pré-sal deixa de pertencer ao Brasil e passa às mãos de multinacionais estrangeiras, que poderão lucrar com as nossas riquezas pagando apenas uma porcentagem. As perdas com possíveis investimentos em saúde e educação são gigantescas, além de prejudicar a soberania do país – já que o regime antigo garantia uma maior autonomia energética.


10 – Ataques aos trabalhadores
Os trabalhadores rurais e urbanos foram diretamente prejudicados por iniciativas promovidas pelo governo golpista. A proposta de Temer para a aposentadoria, segundo relatado pela imprensa, quer instaurar uma aposentadoria única para homens e mulheres aos 70 anos.

Além disso, a PEC 241 pode acabar com os ganhos reais do salário mínimo promovido nos governos do PT, e que garantiu ganhos históricos para o salário do trabalhadora.Atualmente, o salário mínimo é reajustado de acordo com a inflação e o crescimento do PIB de anos anteriores. Sem essa metodologia, o salário mínimo que hoje é de R$ 880 estaria em R$ 500.