quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Que país é este: Geddel solto e Boulos vai preso


Tereza Cruvinel - A prisão do líder do MTST, Guilherme Boulos, que passou dez horas detido nesta terça-feira, acusado de incitação à violência quando tentava mediar um conflito entre posseiros e policiais, foi uma inflexão na marcha autoritária em curso no país. A polícia que o prendeu é estadual mas o clima de estado policial é nacional e foi instaurado pelo golpe. A partir da derrubada de uma presidente eleita, espalhou-se pelo corpo social a percepção de que as fronteiras da legalidade e das garantias constitucionais estão liberadas.  Já o ex-ministro Geddel Vieira Lima, apesar de provas e evidências acumuladas de envolvimento em delitos, não foi preso, embora muitos outros, por muito menos, tenho sido levados para o xadrez de Curitiba.


Contra Boulos, a polícia do governador Geraldo Alckmin chegou a invocar canhestramente a aplicação da teoria do domínio do fato, a mesma que, com interpretação  distorcida, conforme reclamou seu próprio autor, permitiu a condenação de José Dirceu pelo STF. A teoria,  em sua original acepção, responsabiliza quem ocupa o topo de uma hierarquia, em determinadas condições, pelos feitos dos subordinados.  Serve ao direito penal, aos juízes, não à autoridade policial em fase investigativa.  Mas quando tudo tornou-se permitido, quando vigora a exceção ,  todos os absurdos são admitidos.   Contra Boulos alegou-se também que ele liderou protesto, no ano passado, em frente à residência paulista de Michel Temer. Acertar contas agora foi uma confirmação da natureza essencialmente política de sua prisão, conforme definição dele mesmo depois de liberado.  É o revanchismo contra os movimentos sociais. Ninguém se iluda: na medida em que os conflitos sociais se agudizarem, na conjuntura de devastação econômica criada pela política Meirelles-Temer,  a repressão vai se acentuar.


Já contra o ex-ministro Geddel, acumulam-se evidências. Ele perdeu a posição de homem forte do governo Temer quando seu então colega de ministério Marcelo Calero demonstrou que usava o cargo em defesa de interesses pessoais. Outras suspeitas surgiram envolvendo o prédio irregular cuja legalização ele tentou forçar junto ao Iphan. Nada lhe aconteceu, nem sequer um inquérito foi aberto sobre a traficância de influência. Agora, a operação Cui Bono? o aponta como agente superior de um esquema criminoso que cobrava propinas para liberar recursos na Caixa Econômica Federal. Um esquema composto ainda por Eduardo Cunha, Lucio Funaro, Derziê SantAnna e Fabio Cleto, todos homens “batizados” pelo núcleo cleptocrático do PMDB, ligado a Michel Temer. Mas Geddel não foi preso após a diligência em sua casa. Por muito menos, a Lava Jato prendeu outros “agentes públicos”.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, citado numa delação, foi retirado do hospital em que acompanhava sua mulher numa cirurgia. Foi liberado, numa evidência de que sua prisão não era necessária. Era apenas conveniente à Lava Jato e às forças políticas a que serviu no curso do golpe. O também ex-ministro Paulo Bernardo foi preso após citação e por delator e foi liberado por ordem do STF, na ausência de provas ou justificativas  para a prisão preventiva. Lula sofreu uma condução coercitiva embora sempre tenha se colocado à disposição das autoridades. Todas estas prisões foram cercadas por grande espetáculo midiático.  Mas estas e outras pessoas presas sem necessidade são do PT. Geddel é uma eminência do PMDB no poder.

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