terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Senado analisa sugestão do fim da imunidade tributária para igrejas

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A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Até quinta-feira (19), havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra. Na comissão, o relator é o senador José Medeiros (PSD-MT). Ele recebeu a relatoria em outubro passado, após dois outros senadores designados para a tarefa terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH.


A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos (20 mil) em junho do mesmo ano. A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada.


Qualquer pessoa pode fazer uma sugestão como a de Gisele Helmer no portal E-Cidadania. Sempre que uma ideia alcançar os 20 mil apoios de outros internautas, se transforma em sugestão legislativa. A sugestão é analisada pela CDH, por meio do parecer de um senador escolhido como relator, e, se for aprovada, transforma-se em Projeto de Lei do Senado (PLS), tendo como autora a própria comissão. O projeto tramita no Senado como os demais, de iniciativa dos senadores ou das comissões. 

Fonte: Agência Senado 

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