domingo, 22 de janeiro de 2017

STF estava preparado para soltar Eduardo Cunha

cunhahabeas

HABEAS CORPUS DE EDUARDO CUNHA


Poder 360 - O que mais tem sido mencionado no noticiário pós-morte de Teori Zavascki são as delações de 77 pessoas ligadas à empreiteira Odebrecht. Essa é a parte mais saliente e visível dos assuntos tratados pelo então relator da Lava Jato.

Mas as delações estão encaminhadas. O que seria mais relevante no curto prazo é como Teori se posicionaria a respeito da concessão ou não de 1 habeas corpus para o ex-deputado Eduardo Cunha.


Detido em Curitiba (PR) desde 19 de outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha apresentou 1 pedido de habeas corpus ao STF quase em seguida à sua prisão.

O requerimento de Cunha para ter revogada a detenção era para ter sido analisado em 13 de dezembro pela 2ª Turma do Supremo, composta então pelos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. À época, Teori ficou com receio de restringir decisão tão relevante apenas a 5 juízes. O assunto foi adiado.

Teori pediu que o habeas corpus fosse para o plenário do STF. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcou a análise para uma das primeiras sessões do Tribunal, em 8 de fevereiro.

Como se sabe, tudo agora está parado. É necessário que seja nomeado 1 relator da Lava Jato –que assumirá, inclusive esse processo do pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha– para que o caso siga adiante.

O Poder360 sabe que estava se formando, ao poucos, uma maioria dentro do STF para colocar o que alguns ministros chamam de “freio” na força-tarefa de Curitiba.

“Por que exatamente Eduardo Cunha está preso? Ele não foi condenado. Tem residência fixa. Não tem mais como destruir provas. Pode ficar proibido de sair do país. Ele é culpado de muita coisa que lhe é imputada? Possivelmente, sim. Ocorre que no Código Penal brasileiro não existe essa possibilidade de deixar pessoas presas indefinidamente sem condenação e que não representam perigo para a sociedade nem para a continuidade do processo”, diz 1 ministro do STF.

Essa tese garantista é o sonho de consumo de dezenas de pessoas citadas ou já investigadas pela Lava Jato. Contrasta frontalmente com o que pensa o juiz Sérgio Moro.

Teori Zavascki, que em 2015 já havia liberado da cadeia o banqueiro André Esteves, caminhava nessa direção do garantismo também para outros presos da Lava Jato.

A eventual liberação de Eduardo Cunha seria 1 marco relevantíssimo nas investigações. Seria também 1 grande alívio para o Palácio do Planalto, que vive atormentado com a eventual delação premiada do ex-presidente da Câmara, que foi ligadíssimo a Michel Temer e ao núcleo de poder do PMDB nos últimos anos.

Agora, tudo mudou. O STF tem se mostrado muito sensível à opinião pública. Como os 10 ministros poderão, pós-morte de Teori, liberar da cadeia aquele que ocupa o papel de malvado favorito no imaginário do brasileiro?

Uma coisa era o juiz com fama de austero, Teori Zavascki, defender a tese garantista e liberar Eduardo Cunha do jugo de Sérgio Moro. Outra bem diferente é o STF, sem Teori, tomar essa decisão –e corroborar a tese abraçada pelas teorias conspiratórias da última semana: “mataram o juiz para acabar com a Lava Jato”.

No atual cenário, o STF se sentirá coagido a atuar como “mulher de César”, aquela a quem não basta ser honesta, mas tem de parecer honesta.

Tudo considerado, é apenas uma miragem que se evanesce a interpretação de que a morte de Teori Zavascki ajuda a controlar a Lava Jato.


Aécio Neves: O vídeo que está chocando a internet