terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Temer diz que sua cassação pode trazer instabilidade


Por Lisandra Paraguassu e Maria Pia Palermo

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira preocupação com a instabilidade que uma eventual nova mudança de governo poderia trazer ao país caso o Tribunal Superior Eleitoral decida pela cassação do seu mandato.


Questionado se o país teria condições de passar por uma nova troca de presidente, Temer foi cauteloso ao responder, ressalvando que uma manifestação poderia parecer que estaria falando em causa própria, mas reconheceu que a decisão traria impacto para o país.


"A pergunta já induz a uma preocupação. Imagine, uma nova eleição, um novo presidente em um mandato de quatro anos", disse. "Realmente há uma preocupação... com a qual eu concordo", disse o presidente em entrevista à Reuters no Palácio do Planalto.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), um dos processos movidos pelo PSDB no TSE contra a chapa Dilma-Temer, pode resultar na cassação da chapa, o que afetaria o atual presidente, que assumiu o cargo após o impeachment da petista em agosto.

O presidente ressalvou, no entanto, que "há muito pela frente", já que mesmo que haja uma decisão por parte do TSE, podem ser impetrados vários recursos. Lembrou, ainda, que não está descartada a possibilidade de que as contas das campanhas para Presidência e para vice-presidência sejam separadas.

Uma das linhas de defesa de Temer é a que a tesouraria das duas campanhas seria separada, apesar de já ter sido comprovado que a campanha de Dilma pagou despesas e salários de auxiliares do peemedebista.

Temer expressou, ainda, a expectativa de que a ação seja simplesmente arquivada. "Não é improvável que em um dado momento o tribunal decida julgar improcedente a ação", disse.

Na eventualidade de Temer perder o mandato em uma decisão da Justiça eleitoral este ano, uma eleição indireta será convocada e realizada pelo Congresso Nacional.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

A poucos dias da eleição da Câmara, em que três nomes da base governista estão na disputa --o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO)--, o presidente tenta se manter pessoalmente distante da disputa, apesar de auxiliares próximos admitirem que ministros têm se envolvido na defesa da candidatura de Maia.

Questionado se a disputa poderia rachar a base em um ano em que o governo precisa aprovar duras medidas, como a reforma da Previdência, Temer nega o risco.

"Não vai rachar a base por uma razão singela: nós não temos tomado posição. Como a base é muito ampla, a disputa principal se dá dentro da base governista. Nós não temos tomado posição", disse.

Até mesmo mudanças na equipe ministerial têm aguardado a solução da disputa na Câmara. A Secretaria de Governo, vaga desde a saída de Geddel Vieira Lima, só terá uma nomeação depois da eleição. Temer confirma a indicação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), mas não que o tucano será nomeado.

"É um nome indicado. Estou deixando isso para depois das eleições. Eu quero ver qual o panorama que se desenha na Câmara. É um nome indicado, não há dúvida", afirmou. "Se nomeasse alguém nesse momento iria parecer que a Presidência está trabalhando com o candidato A ou B. Então estou deixando."

Nos bastidores, o governo trabalha pela candidatura de Maia, mesmo que o democrata, em tese, não pudesse concorrer a uma reeleição dentro da mesma Legislatura. No entanto, armado de pareceres jurídicos afirmando que a legislação não se refere a mandatos-tampão, Maia, e o Planalto, apostam nos sinais de que o Supremo Tribunal Federal não planeja interferir em assuntos internos da Câmara.

De acordo com uma fonte, o Planalto conseguiu convencer o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, do PSD, a pressionar Rosso a desistir da candidatura. O deputado não retirou, mas nesta segunda-feira divulgou uma nota "liberando a bancada" para votar em quem quisesse.

(Reportagem adicional de Anthony Boadle e Daniel Flynn)



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