segunda-feira, 6 de março de 2017

'Faça concurso para juiz', diz Moro após ser questionado por advogado

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'Faça concurso para juiz', diz Moro após ser questionado por advogado


Sérgio Moro e advogado de Antonio Palocci discutiram nesta segunda (6).
Debate ocorreu em meio à audiência referente à 35ª fase da Lava Jato.




O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, e o juiz federal Sérgio Moro discutiram durante audiência do processo da 35ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (6).

Batochio questionou uma pergunta feita pelo juiz a uma testemunha. Em resposta, Moro disse para o advogado fazer concurso para juiz. “O doutor faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas, quem manda na audiência é o juiz”, disse.


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Esta ação penal apura a relação entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci.


Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que o Palocci e o ex-assessor Branislav Kontic receberam propina para atuar em favor da empreiteira.

Para a força-tarefa, Palocci recebeu vantagem indevida por meio do codinome "Italiano".

Moro mencionou uma informação do processo e perguntou como a testemunha Fernando Sampaio Barbosa a havia entendido.

O advogado de Palocci, então, tentou impedir a pergunta argumentando que a testemunha deve falar sobre fatos e não o que acha. O juiz indeferiu o pedido da defesa, que insistiu. Foi neste momento que Moro rebateu.

Fernando Sampaio Barbosa é ex-diretor da Odebrecht e foi arrolado como testemunha de Marcelo Odebrechtpara a audiência desta segunda.

A discussão


Moro: Tem uma frase, ali no item 6: 'Mencionou, em referência ao diretor [Renato] Duque, que tem compromisso com o PT de ficar no cargo de diretor até solucionar a contratação dessas 21 sondas.' O que o senhor entendeu com essa afirmação? O senhor sabe explicar?

Testemunha: Meritíssimo, eu entendi o que está escrito aqui.

Advogado: "Pela ordem, Excelência, as testemunhas depõem sobre fatos, não sobre o que ela acha ou entende. (...) que fique impugnada a pergunta de Vossa Excelência. E já acrescento: o fato de que o ministro, em algumas respostas de Vossa Excelência, a testemunha diz que por ouvir dizer soube que o 'Italiano' era o Palocci, essa defesa insiste no direito de fazer esta pergunta novamente à testemunha (sic)".

Moro: "Certo, como ele é destinatário do e-mail, a pergunta é pertinente. Então eu reitero a pergunta e depois que eu terminar, eu passo a palavra (...)

Advogado: "Com o devido respeito, Excelência, testemunha não pode achar nada, a não ser que haja outro Código de Processo Penal. Porque, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a testemunha depõe sobre fatos e não opina, de modo que eu não vou aceitar essa violência contra a letra do Código de Processo Penal, com o devido respeito"

Moro: Tá bom, doutor. Sua questão já foi indeferida. Então, eu reitero a pergunta para a testemunha. A testemunha tem conhecimento dos fatos, já que é destinatária da mensagem. Se ela não souber, ela pode dizer que não sabe.

Advogado: Mas ela não pode achar, Excelência.

Moro: Doutor! A sua questão está indeferida, doutor!

Advogado: A defesa adverte a testemunha de que ela está proibida de depor sobre o que ela acha. A lei impõe que ela deponha sobre fatos.

Moro: Doutor, o doutor faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas, quem manda na audiência é o juiz.

Advogado: Vossa Excelência preste exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Cada um aqui cumpre o seu papel, tá certo?

Moro: Sua questão está indeferida, doutor, eu estou perguntando à testemunha. O que o senhor entendeu com essa mensagem, o que o senhor sabia sobre esses fatos?

Testemunha: Olha, eu simplesmente li o que está escrito aqui, mas eu não tinha nenhuma opinião formada. Isso aqui é uma informação que ele colocou. Eu não tinha nenhuma relação com o Duque nem com o PT para saber se o cara ia ficar lá ou não, Meritíssimo. Simplesmente li o que está escrito.

A audiência


Ao todo, sete pessoas foram ouvidas e uma não compareceu à audiência na manhã desta segunda-feira. Duas testemunhas foram arroladas pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht e o restante, pela defesa do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic.

Fernando Sampaio Barbosa afirmou que o apelido "Italiano" era uma referência ao ex-ministro Antônio Palocci, preso pela Lava Jato em setembro de 2016.

"A gente sabia que o 'Italiano' era o Palocci", disse o engenheiro civil Fernando Sampaio Barbosa, que trabalhou como diretor na Odebrecht. Ele foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht.

"A gente sabia quem?", perguntou Sérgio Moro. "Eu sabia. Eu tinha sido informado pelo Márcio Faria [ex-diretor da Odebrecht, já condenado na Operação Lava Jato]", relatou Fernando Sampaio Barbosa.