quinta-feira, 9 de março de 2017

Juiz do Paraná que barrou lavrador que usava chinelos terá que pagar R$ 12,4 mil


Um juiz do Paraná que terá que ressarcir a União em R$12,4 mil por postergar uma audiência porque um lavrador que movia ação contra uma empresa do setor madeireiro chegou ao compromisso calçando chinelos.


O caso aconteceu em 2007, quando o lavador Joanir Pereira compareceu à 21ª Vara do Trabalho de Curitiba, no Paraná, usando chinelos de dedos. Na época, ele movia ação contra uma madeireira, mas o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira suspendeu uma audiência do processo ressaltando que "o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário". O episódio teve repercussão nacional, e a atitude do magistrado foi criticada por diversas instituições jurídicas.


Em 2009, o lavrador ajuizou uma ação contra a União, alegando constrangimento e danos morais, e, em 2013, foi indenizado em R$ 10 mil, pagos pelo governo federal. Por conta disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça pedindo ressarcimento aos cofres públicos. O valor da indenizaçao paga ao lavrador sofreu correção monetária, chegando aos R$ 12,4 mil, que deverão ser pagos pelo juiz à União.


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"Todos os que militam no meio forense sabem que o uso de trajes sóbrios é habitual e até mesmo exigível de juízes, membros do Ministério Público e advogados, porém essa exigência não deve ser imposta às partes e testemunhas humildes, ainda mais por órgãos da Justiça do Trabalho, cujos jurisdicionados são, em grande parte, trabalhadores que ostentam menores condições econômicas. 


Outrossim, os costumes e os padrões sociais locais também devem ser tomados em consideração pelo magistrado", diz um trecho da decisão do juiz federal Alexandre Moreira Gauté, que condenou o colega a ressarcir a União.

LAVRADOR PEGOU SAPATO EMPRESTADO

Dias depois de proibir a entrada do lavrador, o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira chegou a oferecer um sapato usado para Joanir. Constrangido mais uma vez, o lavrador não aceitou. Compareceu na nova audiência usando os sapatos que pegou emprestado com o sogro.

A ação trabalhista que Pereira movia contra uma indústria madeireira terminou em acordo. Ele pleiteava R$ 9.700 de indenização, mas aceitou receber R$ 1.800. Ele disse na époica que, com o dinheiro recebido, iria comprar um par de sapatos e "algumas coisinhas" para casa. Os advogados do lavrador prometem mover uma ação judicial contra o Estado pelo que consideraram "ato discriminatório" do juiz trabalhista.