segunda-feira, 20 de março de 2017

Manchete da Folha mostra que o PSDB desistiu de transpor Rio São Francisco


Via Folha de São Paulo (29 de julho de 2001) - O presidente Fernando Henrique Cardoso desistiu de realizar a transposição do rio São Francisco, uma das suas promessas eleitorais das campanhas de 1994 e 1998. A decisão foi comunicada a assessores e parlamentares, segundo apurou a Folha.



Oficialmente, a obra, orçada em R$ 3 bilhões, só não começou porque aguarda há dez meses a autorização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). A construção continua incluída no Avança Brasil, o programa de obras do governo federal, e tem R$ 200 milhões previstos no Orçamento deste ano.



Mas, na prática, a transposição não sairá do papel.


Planejado e adiado desde o reinado de d. Pedro 2º, o projeto de transposição previa a construção de uma espécie de rio artificial que levaria, por canais de irrigação, as águas da bacia do São Francisco na divisa entre Pernambuco e Bahia para o próprio Pernambuco, além de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.


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A Folha apurou que, para evitar choque com as bancadas dos Estados beneficiados, o governo poderá manter a obra em suas previsões para o ano que vem. Mas será jogo de cena.


Na realidade, o governo vai substituí-lo por um plano de incentivo à agricultura familiar e ao plantio de árvores nas margens do rio São Francisco, orçado em R$ 70 milhões. A maior parte das margens do rio sofre com desmatamento e assoreamento. O dinheiro já foi liberado para o Ministério da Integração Nacional, mas é disputado também pelo Ministério do Meio Ambiente.
Nos últimos três anos, estudos de engenharia, viabilidade técnica, impacto ambiental e audiências públicas sobre a obra consumiram cerca de R$ 4 milhões.

“Agora não dá”

A decisão de abandonar o projeto da transposição foi transmitida pelo presidente nas últimas semanas a assessores e parlamentares. Nas conversas, o presidente usou como razão a atual seca no Nordeste, que reduziu a vazão do São Francisco para os níveis mais baixos dos últimos 30 anos.
Repetiu o argumento em entrevista publicada na sexta-feira no jornal “Correio Braziliense”: “Transposição, agora, não dá. Não tem água no São Francisco”, disse o presidente.

Na assessoria do Planalto, são enumerados outros quatro motivos para descartar a transposição. O primeiro é circunstancial. Segundo o próprio relatório de impacto ambiental encomendado pela Integração Nacional, a obra pode derrubar em até 10% a produção de energia da Chesf (a central hidrelétrica que utiliza as águas do rio) entre os reservatórios de Itaparica e Xingó.

Seria um efeito colateral politicamente indefensável em tempos de racionamento de energia.

Outra causa é política: o último grande defensor da idéia no governo, Fernando Bezerra (PTB-RN), foi defenestrado em maio do ministério da Integração. Seu substituto, Ramez Tebet (PMDB-MS), não tem interesse no projeto nem base eleitoral no Nordeste.

Além disso, a construção tem oposição dos políticos da Bahia, Sergipe e Alagoas -os Estados de onde a água sairia para chegar a Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O terceiro motivo foram os seguidos adiamentos do projeto no governo FHC. Mesmo se as obras começassem amanhã, em ritmo acelerado, dificilmente FHC conseguiria inaugurar ainda como presidente o primeiro dos seis trechos da transposição.

Os assessores palacianos informaram que seria contraproducente o governo iniciar uma obra tão gigantesca sem saber se teria apoio do próximo presidente.
Por último, FHC disse nas conversas que o governo não tem dinheiro. Os R$ 3 bilhões estimados para a transposição equivalem ao orçamento anual da Eletrobrás. Os defensores da transposição argumentam que o governo federal gastou R$ 850 milhões para combater os efeitos da seca de 1999.