terça-feira, 2 de maio de 2017

Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal


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Por Helena Sthephanowitz - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) já foi citado em pelo menos três delações de ex-executivos da Odebrecht, todas no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro. Recentemente, o dono da construtora, Emílio Odebrecht, afirmou ter feito "pagamentos ilícitos" durante as campanhas eleitorais de Fernando Henrique à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997. 



A acusação do empresário deveria ser motivo de constrangimento para quem costuma se apresentar como campeão da moralidade. Mas não. Só fez mudar o discurso: conforme as acusações vão chegando nos tucanos, mais se fala que caixa dois não é corrupção, é "apenas" um "ilícito" contábil. E é assim, com a fidelidade da mídia tradicional, que trata bem diferente as irregularidades de que acusam o PT, que Fernando Henrique continua circulando pelas altas rodas, certo de sua impunidade.




E foi com tal capacidade de potencializar o cinismo que Fernando Henrique esteve em Brasília, na terça-feira da semana passada (25 de abril), para um jantar com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O encontro não constava da agenda da ministra e o teor da conversa foi mantida em absoluto sigilo, o que torna esse encontro inadequado, para dizer o mínimo.


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O ex-presidente não é investigado no STF. Por não ter mais foro privilegiado, o ministro Edson Fachin enviou à Procuradoria da República em São Paulo o inquérito para investigar as acusações feitas contra o tucano máximo. Mas o PSDB, partido de Fernando Henrique, é.

São sete dos 12 parlamentares tucanos – três no Senado e quatro na Câmara – que serão julgados pelo Supremo. Quatro deputados do PSDB são acusados de participação no núcleo de propina da Odebrecht.

Entre os senadores, estão dois ex-candidatos à presidência da República: Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). O primeiro figura em cinco inquéritos. A lista ainda tem o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Ferreira Nunes.

Outras figuras, como a ex-governadora e deputada federal Yeda Crusius (RS), o ex-senador José Aníbal (SP) e o ex-governador de Minas Antonio Anastasia também são denunciados nos processos.

Tucanos graúdos, como os governadores Geraldo Alckimin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), além do prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira, e o de Manaus, Arthur Virgílio Neto, tiveram os processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mesmo tribunal onde Fernando Henrique esteve na semana passada participando de um seminário. O mesmo STJ que abriga os ministros Humberto Martins, e Benedito Gonçalves, citados nas negociações de delação de executivos da OAS a procuradores de Curitiba.


Coincidentemente, após as visitas aos amigos nos tribunais superiores, o ex-presidente declarou à imprensa "não há razões para eu estar em apuros". De fato. Os tucanos são imunes à Justiça. Apesar das inúmeras denúncias, não há nenhuma iniciativa do Judiciário contra os figurões do PSDB.

Uma nova denúncia envolvendo o governador Geraldo Alckmin evidencia, mais uma vez, os dois pesos e as duas medidas da justiça brasileira. O depoimento do ex-executivo da Odebrecht em São Paulo Luiz Bueno foi excluído do processo de investigação contra o governador tucano nos documentos entregues ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo relatos que integram o processo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Alckmin recebeu R$ 8,3 milhões em 2014 e R$ 2 milhões em 2010 "não declarados". No inquérito, Bueno foi descrito pela PGR, como "peça-chave" por ser o responsável por negociar valores e organizar os repasses da propina para Marcos Monteiro, hoje Secretário de Planejamento e Gestão de Alckmin, nos esquemas que envolvem a campanha de Alckmin em 2014 – Metrô de SP, trens da CPTM, Rodoanel e outras grandes obras na capital paulista incluídas.

Apesar de o juiz Sergio Moro já ter afirmado, em entrevistas e palestras – que hoje no Brasil ninguém esta acima da lei, fato é que até o momento nenhum político tucano sofreu condução coercitiva, foi interrogado, investigado, teve seu nome achincalhado na Rede Globo ou foi preso.

Nada indica que, nos casos de FHC, Serra, Aécio e outros tucanos de alta plumagem, será adotado o mesmo procedimento que adversários políticos de Moro e do PSDB receberam e continuam recebendo.

É preciso lembrar à ministra Carmem Lúcia, parodiando um antigo dito popular, "o cala-boca ainda não morreu". Os brasileiros vão continuar questionando os tribunais, perguntando e insistindo: quando veremos um tucano na cadeia?