sexta-feira, 26 de maio de 2017

Ministros do STF estudam perdão a Temer caso ele deixe a presidência

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É destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo, nesta sexta (26), que até ministros do Supremo Tribunal Federal estão estudando a possibilidade de um eventual sucessor de Michel Temer conceder indulto a ele, ou seja, uma proteção contra as investigações da Lava Jato, como saída mais rápida para a atual crise criada a reboque da delação da JBS.



Ssegundo a jornalista, "a possibilidade de o eventual sucessor de Temer conceder indulto ao peemedebista caso ele deixe a Presidência da República já é debatida em gabinetes de Brasília. Até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se debruçaram sobre a legislação para saber se a ideia é viável."


"A Constituição diz que compete ao presidente conceder indulto, mas geral, e não de forma dirigida a uma só pessoa. Já o artigo 188 da Lei de Execução Penal, aplicada a quem já está condenado, prevê que o indulto pode ser concedido a uma pessoa específica. De acordo com um magistrado, se vale para quem já cumpre pena, poderia ser estendida a uma pessoa que, como Temer, seria apenas investigado", explicou.

   
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Um caso que inspira o plano ocorreu nos Estados Unidos, quando Gerald Ford assumiu a presidência no lugar de Richard Nixon e concedeu indulto ao antecessor.

"A concessão de um indulto neste momento no Brasil, porém, é considerada difícil no plano político pela resistência da opinião pública", avaliou Bergamo.