quinta-feira, 8 de junho de 2017

Ministro do TSE citado pela JBS dará o voto decisivo que irá salvar Temer

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Kennedy Alencar - Ainda está bem no começo, no entanto, dá para dizer que o voto do ministro Napoleão Maia tende a ser decisivo no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na primeira sessão, ontem, houve um ambiente positivo para o presidente Michel Temer.



É esperado um voto duro do relator do processo, o ministro Herman Benjamin, a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. A depender da dureza desse voto e dos argumentos apresentados, o desfecho do julgamento poderá ser desfavorável a Temer.


No entanto, se levarmos em conta os apartes e as sinalizações dadas ontem, não deve ser descartada uma decisão favorável ao presidente.

O ministro Napoleão Maia terá peso decisivo. Se ele der um voto contrário a Herman Benjamin, poderá abrir uma dissidência e pavimentar um caminho para absolver a chapa.

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As defesas de Dilma e Temer pedem a retirada de depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Afirmam que não havia alusão a tais fatos no pedido inicial da ação e que esses depoimentos não poderiam ser considerados como provas.

A decisão do pleno do TSE será importante. Se houver um posicionamento no sentido de descartar algumas partes do processo, sob o entendimento de que não poderiam ser examinadas, cresce a chance de absolvição da chapa. Se as provas forem aceitas como válidas, aumenta a possibilidade de cassação de Dilma e Temer.

Mesmo assim, será importante prestar atenção ao voto do ministro Napoleão Maia, que pode viabilizar uma vitória apertada dos defensores de Dilma e Temer. Mas é difícil ser categórico neste momento, porque cada cabeça é uma sentença, como diz o dito popular.

A decisão do ministro Edson Fachin de conceder prazo até sexta para Temer responder ao questionário da PF (Polícia Federal) tira um pouco a pressão política sobre julgamento no TSE, apesar da dureza das perguntas ao presidente, que o colocam na defensiva.

Para Fachin, a decisão funciona como resposta às acusações da defesa de Temer de que ele age com parcialidade. Do ponto de vista jurídico, faz sentido dar um prazo maior ao presidente para responder às questões.

O inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) é uma batalha diferente do TSE, mas também bastante dura para o presidente. Até o fim da próxima semana, é provável que haja uma denúncia do procurador-geral da República contra Temer, que já mobiliza seus aliados no Congresso para tentar barrar a autorização para que o STF a examine e dê prosseguimento ao processo. Serão duas semanas tensas para a política brasileira.