terça-feira, 25 de julho de 2017

Justiça Federal de Brasília derruba o aumento dos combustíveis de Temer


247 - O juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, decidiu pela suspensão imediata do decreto assinado por Michel Temer na semana passada que elevou as alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis.



Com o aumento, que entrou em vigor na última sexta-feira (21), a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. A medida praticamente elevou a tributação sobre o combustível para mais que o dobro, o que resultou em um aumento de R$ 0,89 por litro para o consumidor final. Além disso, o consumidor também paga R$ 0,10 por litro por meio da Cide.

O impacto sobre o diesel foi de R$ 0,21 resultou em uma alta final de R$ 0,46 por litro. Já o peso do aumento dos impostos sobre o etanol foi da ordem de R$ 0,20 por litro.


O aumento dos impostos sobre os combustíveis foi anunciado pelo governo como uma forma de arrecadar R$ 10,4 bilhões de maneira a contribuir para tapar o rombo das contas públicas, cujo déficit estimado para este exercício é da ordem de R$ 139 bilhões.