terça-feira, 4 de julho de 2017

Temer se encontrará a sós com 21 parlamentares para comprar seus votos


O presidente da República, Michel Temer, faz uma maratona de audiências com parlamentares no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4). Ao todo, está previsto serem recebidos no gabinete presidencial 21 deputados e senadores, além de quatro ministros de Estado, entre as 8h e 21h30, segundo a agenda oficial de Temer divulgada pela Secretaria de Comunicação Social.


O objetivo dessa força-tarefa, apurou o UOL, é buscar apoio no Congresso Nacional para barrar a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. A maratona de reuniões acontece no dia em que a CCJ começa os trabalhos com a escolha do relator da denúncia. Michel Temer foi denunciado por corrupção passiva com base no conteúdo da delação premiada de executivos da JBS.


Outro item que também preocupa o governo é a reforma trabalhista. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já informou a Temer que só será possível levar a proposta ao plenário na semana que vem. A vontade do governo era de que a reforma fosse resolvida nos próximos dias, porém, até quinta (6), somente o pedido de urgência deve ser analisado.

Isso porque há debates quanto à recriação do imposto sindical mesmo com a promessa de Temer de que editará uma Medida Provisória para incluir itens defendidos por aliados que tenham ficado de fora do texto principal.

Segundo a agenda atualizada nesta terça-feira, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil) também estiveram no Planalto para se encontrar com o presidente.

Denúncia na CCJ

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deve indicar nesta terça o relator da denúncia da PGR no colegiado. Já o advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz, embora conte com até dez sessões válidas em plenário para entregar a defesa à comissão, deve fazê-lo até esta quarta (5) ou, no mais tardar, na quinta (6). Em entrevista ao UOL, Mariz afirmou que prepara uma "defesa completa" entre "90 e 100 folhas".

Após a apresentação da defesa, os deputados terão então até cinco sessões para discutir a questão e aprovar ou rejeitar um parecer elaborado pelo relator.

Independentemente do resultado na CCJ, a denúncia será votada nominalmente em plenário da Câmara. Se 342 deputados votarem pela admissibilidade da denúncia, ela é encaminhada para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A previsão do Planalto é de que o processo termine na CCJ na semana que vem e chegue ao plenário na semana de 17 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar. Para não ter que analisar a denúncia somente no retorno do Congresso, em agosto, o governo discute adiar a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

O Planalto sabe que a votação na Câmara será política, mas entende que ter uma boa base jurídica e técnica dará menos margens de ataques por parte da oposição e pode ajudar a convencer os deputados ainda em cima do muro. Nesta segunda, em entrevista a uma rádio, o próprio presidente reconheceu que há cerca de 363 indecisos, especialmente dos partidos do então chamado Centrão. Nem mesmo a recusa da denúncia na CCJ, onde o governo tinha maioria, está garantida com os rachas internos do PMDB e do PSDB.

Outro fator que pode trazer instabilidade e atrapalhar os planos do governo é a prisão nesta segunda pela Polícia Federal do ex-ministro de Temer Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Embora os assessores de Temer digam que a prisão não esteja diretamente relacionada à denúncia na Câmara, o fato novo pode suprir a artilharia da oposição.

Portanto, a conversa com os parlamentares é crucial neste momento. Dos 16 deputados a serem recebidos nesta terça, seis são integrantes da CCJ. São eles Darcísio Perondi (PMDB-RS), Evandro Gussi (PV-SP), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Roberto de Lucena (PV-SP), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) e Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Veja a agenda do presidente Michel Temer para esta terça-feira:

8h - Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
8h30 - Senador Wilder Morais (PP-GO)
9h - Deputado Evandro Gussi (PV-SP)
10h - Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
10h30 - Ricardo Barros, Ministro da Saúde
11h - Senador Telmário Mota (PTB-RR)
11h30 - Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR)
12h30 - Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP)
15h - Senador Roberto Rocha (PSB-MA)
15h30 - Deputado Goulart (PSD-SP)
16h - Senador Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC-MS)
16h30 - Senador José Maranhão (PMDB-PB)
17h - Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
17h30 - Deputado Wilson Filho (PTB-PB), vice-líder do PTB, e o ex-senador Wilson Santiago, Presidente do PTB na Paraíba
18h - Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da Maioria na Câmara dos Deputados
18h30 - Deputado Rogerio Peninha Mendonça (PMDB-SC)
19h - Deputado José Priante (PMDB-PA)
19h30 - Deputado Anibal Gomes (PMDB-CE)
20h - Deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR)
20h30 - Deputado Átila Lins (PSD-AM)
21h - Deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS) e Deputado Sinval Malheiros (PODE-SP)
21h30 - Deputado Roberto de Lucena (PV-SP)