quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Com reforma trabalhista feriados poderão ser suspensos e adiados


Da Revista Fórum - Um dos pontos da reforma trabalhista permite que patrões “negociem” os feriados com os trabalhadores. Ex-presidenta Dilma Rousseff criticou: “Na CLT do golpe, o dono do capital impõe o que quiser ao trabalhador”


Alguns dos principais jornais do país explicam, de forma tímida e quase escondida, em suas edições desta terça-feira (8), que a reforma trabalhista, sancionada sem vetos por Temer no mês passado, permitirá que feriados sejam adiados e suspensos mediante “negociação” entre o patrão e o empregado. Dessa maneira, um feriado que cai na segunda-feira, por exemplo, pode ser deslocado para outro dia da semana, ou até mesmo para outro mês.

As novas regras, no entanto, não explicam como será a compensação do feriado trabalhado, o que abre caminho até mesmo para que ele seja suspenso mediante a um “acordo” de pagar pelo feriado em que se trabalhou. Pela atual legislação, trabalhar em feriado implica receber em dobro, mas essa regra foi revogada na reforma, o que abre caminho para que o direito seja praticamente retirado.


Para especialistas, um dos conflitos na regras novas criadas pela reforma trabalhista é que pode acontecer de um empregado trabalhar no feriado e seja demitido antes da data estipulada para a compensação. Pode não ficar claro se ele deve receber essa compensação em dinheiro ou se, como o acordo estipulou a troca do feriado, não haveria motivo para contestação.

Pelo Twitter, a ex-presidenta Dilma Rousseff fez uma sequência de postagens em que condena a nova legislação, que entrará em vigor em novembro deste ano.